Para uma crítica da razão socioeducativa em entidades assistenciais
Palavras-chave:
Adolescentes., Análise institucional, Crianças, Políticas públicas, Psicologia socialResumo
Buscou-se cartografar as instituições de assistência social que atendem à infância e à adolescência consideradas em “situação de risco pessoal e social”, em um município do interior do estado de São Paulo, utilizando o instrumental da análise institucional. O papel de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social facultou a realização de uma análise documental nos arquivos desses Conselhos, relativa às entidades assistenciais cadastradas, tais como organizações governamentais, organizações não-governamentais e outros estabelecimentos filantrópicos. Os resultados indicam que, no universo da Assistência Social, a constelação criança/adolescente orbita em torno do astro-rei “socioeducativo”. Todas as atividades desenvolvidas nas entidades parecem recobertas por esse significante-mestre, que conota dimensões pedagógicas e terapêuticas, educativas e corretivas, de vigilância e de prevenção, promovendo controle e normalização.
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Referências
Ariès, P. (1985). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Avanci, J. Q., Assis, S. G., Santos, N. C., & Oliveira, R. V. C. (2007). Adaptação transcultural de escala de auto-estima para adolescentes. Psicologia: Reflexão e Crítica, 20 (3), 397-405.
Bandeira, M., Quaglia, M. A. C., Bachetti, L. S., Ferreira, T. L., & Souza, G. G. (2005). Comportamento assertivo e sua relação com ansiedade, locus controle e auto-estima em estudantes universitários. Estudos de Psicologia (Campinas), 22 (2), 111-121. doi: 10.1590/S0103-166X2005000200001.
Banditer, E. (1985). Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Baremblitt, G. F. (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Record.
Barus-Michel, J. (2004). O sujeito social. Belo Horizonte: PUC-Minas.
Benelli, S. J. (2002). O internato escolar como instituição total: violência e subjetividade. Psicologia em Estudo (Maringá), 7 (2), 19-29.
Benelli, S. J. (2003a). Dispositivos disciplinares produtores de subjetividade na instituição total. Psicologia em Estudo (Maringá), 8 (2), 99-114.
Benelli, S. J. (2003b). O internato escolar “O Ateneu”: produção de subjetividade na instituição total. Psicologia USP, 4 (3), 133-170.
Benelli, S. J. (2004). A instituição total como agência de produção de subjetividade na sociedade disciplinar. Estudos de Psicologia (Campinas), 21 (3), 237-252. doi: 10.1590/S0103-166X2004000300008.
Benelli, S. J. (2006a). Pescadores de homens: estudo psicossocial de um seminário católico. São Paulo: Unesp.
Benelli, S. J. (2006b). Paradigmas eclesiais e pedagógicos na formação sacerdotal institucional: uma investigação em Psicologia Social. Revista Eclesiástica Brasileira, 66 (264), 807-841.
Benelli, S. J. (2007). A produção da subjetividade na formação contemporânea do clero católico. Tese de doutorado nãopublicada, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo.
Benelli, S. J. (2009). A cultura psicológica no mercado de bens de saúde mental contemporâneo. Estudos de Psicologia (Campinas), 26 (4), 515-536. doi: 10.1590/S0103-166X2009000400012.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2002). A produção da subjetividade no contexto institucional de um seminário católico. Estudos de Psicologia (Campinas), 19 (2), 37-58. doi: 10.15 90/S0103-166X2002000200003.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2006). Movimentos religiosos mtotalitários católicos: efeitos em termos de produção de subjetividade. Estudos de Psicologia (Campinas), 23 (4), 339-358. doi: 10.1590/S0103-166X2006000400003.
Benelli, S. J., & Costa-Rosa, A. (2010). A construção de redes sociais: entre a conexão e a captura na gestão dos riscos sociais. In E. P. Constantino (Org.), Psicologia, estado e políticas públicas (pp.25-85). Assis: Unesp.
Bock, A. M. B., Gonçalves, M. G., & Furtado, O. (Orgs.). (2002). Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez.
Borgheti, R. S. (2007). Limites e possibilidades de uma alternativa de educação: análise do projeto Barracão da Cáritas Diocesana de Marília. Dissertação de mestrado não-publicada, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Brasil. (1984). Código de menores. Brasília: Senado Federal.
Brasil. (1990). Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº. 8.069 de 1990. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L80 69.htm>.
Brasil. (1993). Lei Orgânica da Assistência Social. nº 8.742/ 93. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/leis>.
Brasil. (2004). Política nacional de assistência social. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/leis>.
Brasil. (2005). Norma operacional básica do sistema único de assistência social. Recuperado em março 10, 2008, disponível em <http://www.mds.gov.br/cnas/politicae-nobs>.
Bujes, M. I. (2000). O fio e a trama: as crianças nas malhas do poder. Educação & Realidade, 4 (1), 25-44.
Bujes, M. I. (2002). A invenção do eu infantil: dispositivos pedagógicos em ação. Revista Brasileira de Educação, 21(4), 17-39.
Bulcão, I. (2002). A produção de infâncias desiguais: uma viagem na gênese dos conceitos ‘criança’ e ‘menor’. In M. L. Nascimento (Org.), Pivetes: a produção de infâncias desiguais (pp.61-73). Rio de Janeiro: Oficina do Autor. Centro mde Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. (2007). Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Brasília: CFP.
César, M. R. A. (2008). A invenção da adolescência no discurso psicopedagógico. São Paulo: Unesp.
Coimbra, C. C., Bocco, F., & Nascimento, M. L. (2005). Subvertendo o conceito de adolescência. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 57 (1), 2-11.
Collares, C. A. L., & Moyses, M. A. A. (1996). Preconceitos no cotidiano escolar: ensino e medicalização. São Paulo: Cortez.
Conselho Federal de Psicologia. (2003). Relatório: políticas públicas, psicologia e protagonismo social. Anais do II Seminário de Psicologia e Políticas Públicas. João Pessoa.
Conselho Federal de Psicologia. (2005). Identidade profissional e políticas públicas: o diálogo corporativo com o Estado. Anais do III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Salvador.
Conselho Federal de Psicologia. (2007a). Anais do IV Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Maceió.
Conselho Federal de Psicologia. (2007b). Do discurso do compromisso social à produção de referências para a prática: construindo o projeto coletivo da profissão. Anais do VI Congresso Nacional da Psicologia. Caderno de deliberações. Brasília.
Conselho Federal de Serviço Social. (2007). Parâmetro para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social/Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Brasília: Autor.
Costa, A. C. G. (2006). Parâmetros para formação do socioeducador: uma proposta inicial para reflexão e debate. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Costa, C. R. B. S. F., & Assis, S. G. (2006). Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia & Sociedade, 18 (3), 74-81.
Costa-Rosa, A. (2000). O Modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In P. D. C. Amarante (Org.), Ensaios de loucura & civilização (pp.141-168). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Costa-Rosa, A. (2006). A Instituição de saúde mental como dispositivo de produção de subjetividade. Manuscrito não-publicado, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, Assis.
Cotrim, G. (1993). Educação para uma escola democrática: história e filosofia da educação. São Paulo: Saraiva.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (2004). Sobre a psicologia no contexto da infância: da psicopatologização à inserção política. Aletheia 20 (2), 77-90.
Cruz, L. R., & Guareschi, N. (Orgs.). (2009). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. Petrópolis: Vozes.
Cruz, L., Hillesheim, B., & Guareschi, N. (2005). Infância e políticas públicas: um olhar sobre as práticas psi. Psicologia & Sociedade 17 (3), 42-49.
Deleuze, G. (1992). Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34. Diniz, A., & Lobo, A. P. (Orgs.). (1998). A criança e o adolescente em situação de risco em debate. Rio de Janeiro: Litteris- KroArt.
Donzelot, J. (2001). A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal.
Dreyfus, H., & Rabinow, P. (1995). Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense.
França, S. A. M., Rocha, L. C., Cruz, S. G. P., Justo, J. S., & Cardoso Jr., H. R. (2004). Estratégias de controle social: errância-criminalização-gestão de risco. São Paulo: Arte & Ciência.
Ferreiro, E., & Teberosky, A. (1985). Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas.
Ferreiro, E., & Teberosky, A. (1986). Reflexões sobre a alfabetização. São Paulo: Cortez.
Foucault, M. (1999). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.
Francisco Filho, G. (2004). Panorâmica das tendências e práticas pedagógicas. Campinas: Átomo.
Freitas, M. C. (Org). (1997). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez.
Gallo, S. (1997). Repensar a educação: Foucault. Filosofia, Sociedade e Educação, 1 (1), 93-118.
Gobitta, M., & Guzzo, R. S. L. (2002). Estudo inicial do Inventário de Auto-Estima (SEI) Forma A. Psicologia: Reflexão e Crítica, 15 (1), 143-150.
Goffman, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
Guimarães, A. M. (1985). Vigilância, punição e depredação escolar. Campinas: Papirus.
Guirado, M. (1986). Instituição e relações afetivas: o vínculo com o abandono. São Paulo: Summus.
Ito, P. C. P., Gobitta, M., & Guzzo, R. S. L. (2007). Temperamento, neuroticismo e auto-estima: estudo preliminar. Estudos de Psicologia (Campinas), 24 (2), 143-153. doi:10.1590/S0103-166X2007000200001.
Lakatos, E. M. (1990). Sociologia geral. São Paulo: Atlas.
Lemos, F. C. S. (2008). A educação como dispositivo de proteção à crianças e adolescentes segundo práticas do UNICEF: problematizações foucaultianas. Estudos e Pesquisas em Psicologia (Rio de Janeiro), 8 (3), 559-577.
Libâneo, J. C. (1994). Tendências pedagógicas na prática escolar. In: C. C. Luckesi. Filosofia da educação (pp.53-74). São Paulo: Cortez.
Lourau, R. (1995). A análise institucional. Petrópolis: Vozes.
Marcílio, M. L. (1998). Filhos de ninguém: história social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec.
Marcílio, M. L. (2000). O menor infrator e os direitos da criança no século XX. In: M. C. F. Lourenço (Org.), Direitos humanos em dissertações e teses da USP: 1954-1999 (pp.39-49). São Paulo: EDUSP.
Marriel, L. C., Assis, S. G., Avanci, J. Q., & Oliveira, R. V. C. (2006). Violência escolar e auto-estima de adolescentes. Cadernos de Pesquisa, 36 (127), 35-50.
Martins, C. F., & Brito, L. M. T. (2001). Resgatando a história da política de atendimento ao adolescente em conflito com a Lei no Brasil. In A. M. Jacó-Vilela, A. C. Cerezzo & H. B. C. Rodrigues (Orgs.), Clio-Psyché ontem: fazeres e dizeres psi na história do Brasil (pp. 243-248). Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Merisse, A. (1996). A infância e seus lugares: um estudo sobre as concepções de mães e funcionários de creches. Tese de doutorado não-publicada, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo.
Montaño, C. E. (2007). Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez.
Monteiro, L. O. (2006). A judicialização dos conflitos de adolescentes infratores: solução ou mito? Katálysis, 9 (1), 63-74.
Morais, N. A., Leitão, H. S., Koller, S. H., & Campos, H. R. (2004). Notas sobre a experiência de vida num internato: aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento dos internos. Psicologia em Estudo, 9 (3), 379-387.
Moyses, M. A. A., & Collares, C. A. L. (1992). A história não contada dos distúrbios de aprendizagem. Cadernos CEDES, 28, 31-47.
Nogueira Neto, W. (2010). Enfrentado as diversas formas de violação dos direitos de crianças e adolescente, a partir de um sistema de promoção e de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Recuperado em julho, 2010, disponível em <http://serv01.informacao.andi.org.br/-c4ff379_111b38a50b9_-7fb8.pdf>.
Oliveira, M. K. (1993). Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento, um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione.
Paiva, I. L., & Yamamoto, O. H. (2010). Formação e prática comunitária do psicólogo no âmbito do “terceiro setor”. Estudos de Psicologia (Natal), 15 (2), 153-160.
Pagni, P. A. (2010). Infância, arte de governo pedagógica e cuidado de si. Educação & Realidade, 35 (3), 99-123.
Patto, M. H. S. (1984). Psicologia e ideologia. São Paulo: T.A. Queiróz.
Patto, M. H. S. (1990). A produção do fracasso escolar. São Paulo: T.A. Queiróz.
Patto, M. H. S. (1997). Para uma crítica da razão psicométrica. Psicologia USP, 8 (1), 47-62.
Pinheiro, A. A. A. (2004). A criança e o adolescente, representações sociais e processo constituinte. Psicologia em Estudos, 9 (3), 343-355.
Rizzini, I. (1997). O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Universitária Santa Úrsula.
Rocha, M. L. (2006). Psicologia e as práticas institucionais: a pesquisa-intervenção em movimento. Psico, 37 (2), 169-174.
Saliba, M. G. (2006). O olho do poder: análise crítica da proposta educativa do estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Unesp.
Santana, J. P., Doninelli, T. M., Frosi, R. V., & Koller, S. H. (2004). Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, 16 (2), 59-70.
Santos, B. S. (2000). A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez.
Santos, B. S. (2001). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez.
Santos, B. S. (2002). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Santos, B. S. (2004). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez.
Saviani, D. (1988). Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez.
Scherer, C. (2009). O processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Entre-Ijuís/ RS junto à proteção integral das crianças e Adolescentes. Textos & Contextos, 8 (2), 274-292.
Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18 (1), 71-80.
Souza, A. M. (2006). Educação empreendedora: que discurso é esse? Educativa, 9 (2), 217-229.
Tassara, E. T. O. (2004). Avaliação de projetos sociais: uma alternativa política de inclusão? In L. Souza & Z. A. Trindade (Orgs.), Violência e exclusão convivendo com paradoxos (pp.75-104). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Tuleski, S. C., & Eidt, N. (2007). M. Repensando os distúrbios de aprendizagem a partir da psicologia histórico-cultural. Psicologia em Estudo, 12 (3), 531-540.
Vygotsky, L. S. (1988). A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes.
Weisz, T. (1987). Como se aprende a ler e a escrever ou prontidão: um problema mal colocado. In São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Ciclo básico (pp.63-83). São Paulo: CENP.
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