Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo?

Autores

  • Francisco Camargo Alves Lopes Filho Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Thiago Oliveira Moreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-9160v1e2020a5208

Palavras-chave:

Princípio pro persona. Racionalidade transversal. Seleção normativa. Transconstitucionalismo.

Resumo

A expansão quantitativa e qualitativa do direito internacional e o surgimento de outras formas de produção jurídica têm suscitado discussões sobre novas formas de compreender o acoplamento entre os diversos ordenamentos jurídicos. Dentro desse novo conjunto de teorias, encontra-se o transconstitucionalismo, proposto por Marcelo Neves, amparado numa proposição de racionalidade transversal entre as ordens envolvidas na resolução de um problema constitucional concreto. Dessa forma, pretende-se investigar a compatibilidade da racionalidade transversal com a vertente normativa do princípio pro persona, uma das propostas clássicas de resolução de incompatibilidade entre os ordenamentos jurídicos. A pesquisa é eminentemente bibliográfica, empregando as obras do autor do transconstitucionalismo e de outros estudiosos que comentam a referida teoria, bem como escritos sobre a seleção normativa a partir do princípio pro persona.

Biografia do Autor

Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Avenida Senador Salgado Filho, 3000 Centro de Convivência Djalma Marinho, Sala 09, S/N - Lagoa Nova, Natal - RN. E-mail: <camargoa@live.com>

Thiago Oliveira Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Doutor. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Avenida Senador Salgado Filho, 3000 Centro de Convivência Djalma Marinho, Sala 09, S/N - Lagoa Nova, Natal - RN. E-mail: <thiagoliveiramoreira1981@gmail.com>

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Publicado

21-12-2020

Edição

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Artigos