TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA E A PRODUÇÃO DA NORMATIVIDADE

Resumo

Este trabalho tem como propósito pensar sobre a teoria da ação                     comunicativa de Jürgen Habermas em discussão com a questão da              validade das normas. O presente trabalho se propõe como reflexão da          teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas, como alternativa ao      modelo moderno de produção da normatividade. Entende-se aqui que a     forma de produção da normatividade, enquanto sistemática inserida no    bojo da modernidade, ou seja, fundada numa razão científica, cartesiana e instrumental, está em crise. Com isso, as normas se revestem de uma          pretensa imparcialidade,    que não existe, e se validam através de um conteúdo retórico que na verdade exprime sua auto justificação. O referencial   teórico adotado será a teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas,   que consiste na expansão do conceito de razão comunicativa, como contraponto do modelo de racionalidade instrumental da modernidade. A            metodologia consistirá na análise de textos e fragmentos de Habermas e     seus comentadores, além da leitura de tópicos da Filosofia do Direito,          sobretudo Tercio Sampaio Ferraz Jr. e Hans Kelsen, pretendendo a               produção de um trabalho interdisciplinar. Espera-se, assim, como               resultado, apresentar a teoria de Habermas como fundamento para a        produção da normatividade, tendo em vista a crise da modernidade e seus reflexos na produção do Direito.