BECCARIA E O ILUMINISMO PENAL
Palavras-chave:
iluminismo, Beccaria, direito penalResumo
O trabalho pretende analisar as principais concepções jurídicas iluministas, identificadas no utilitarismo, racionalismo abstrato e anti-historicismo, e seus reflexos na seara penal, particularmente no que se refere à teoria do fim das penas. Para isso, analisa os postulados do iluminismo francês no pensamento jurídico de Voltaire, Montesquieu e Rosseau, para depois contemplar as reflexões de Beccaria e dos vanguardistas de Milão concentrados nos debates da Accademia dei Pugni. O trabalho discute, por fim, o iluminismo como um momento essencial da história do direito penal.
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