PERFIL DO PROCESSO TRABALHISTA ARGENTINO

Autores

  • Aline COSIN
  • Camila Fogagnoli PENTEADO
  • Maria Antônia da SILVA
  • Regiane dos Santos MARIANI

Palavras-chave:

Direito processual, direito argentino, direito do trabalho

Resumo

O trabalho enfoca o direito processual argentino que, conforme                    estabelecido na constituição federal daquele Estado, é autônomo e               independente para cada uma das províncias, que desse modo, acaba           admitindo preceitos processuais próprios. Na análise das autoras, isso        torna o direito processual trabalhista argentino rico e multifacetário,          constituindo-se em um verdadeiro laboratório de sistemas procedimentais cuja experiência não encontra paralelo em nenhum outro estado                   latino-americano. 

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Referências

ACKERMAN, Mario E. Organización y procedimiento de la Justicia del Trabajo en la Republica Argentina, in GIGLIO, Wagner D. (Coord.). Processo do trabalho na América Latina. São Paulo: LTr, 1992.

ALLOCATI, Amadeo et. al. Ley de organización y procedimiento de la Justicia Nacional del Trabajo. Vol. 1, 2. ed. Ciudad de Buenos Aires: Editorial Astrea, 1999.

BABIO, Alejandro Oscar. Teoria y técnica probatoria en el proceso laboral. La Plata: Librería Editora Platense, 1998.

BRASIL. Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil. São Paulo: LTr, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). São Paulo: Saraiva, 2005.

BUENOS AIRES, Cidade Autônoma de. Ley 18.345/98. Disponível em http://www.hfernandezdelpech.com.ar/Leyes/ley%2018345.htm

BUENOS AIRES, Província de. Decreto-Ley 8904/77. Disponível em http://www.portaldeabogados.com.ar/codigos/leyaranceles.htm.

BUENOS AIRES, Província de. Ley 11.653/95. Disponível em http://www.eft.com.ar/index2.htm

CATAMARCA. Ley 4799/94. Texto enviado pelo Dr. Ramon Alvarez Bangueses.

CHACO. Ley 2383/79. Disponível em http://www.justiciachaco.gov.ar/legislación_provincial.htm

CHUBUT. Ley 69/59. Texto enviado pelo Dr. Ramon Alvarez Bangueses.

CÓRDOBA. Ley 7987/90. Disponível em http://www.eft.com.ar/index2.htm

CORRIENTES. Ley 3540/80. Texto enviado pelo Dr. Ramon Alvarez Bangueses.

ENTRE RIOS. Ley 5315/73. Disponível em http://www.eft.com.ar/index2.htm

ERMIDA FERNÁNDEZ, Martín. La autonomía del proceso laboral como requisito de celeridad, in XV Jornadas nacionales de derecho del trabajo y de la seguridad social. Montevideo: FCU, 2004.

FALCÓN, Enrique M. y TRIONFETTI, Víctor R. Procedimiento Laboral. Buenos Aires: Ed. Abeledo-Perrot, 1998.

FERREIRÓS, Estela Milagros. Procedimiento laboral de la província de Buenos Aires – Lei 11.653 Comentada, anotada y concordada. 2. ed. Buenos Aires: Ediciones La Rocca, 2003.

FORMOSA. Ley 639/86. Disponível em http://www.legislaturaformosa.gov.ar/Legislacion/leyes.asp

JUJUY. Ley 1938/49. Disponível em http://www.eft.com.ar/index2.htm

LA PAMPA. Ley 986/80. Texto enviado pelo Dr. Ramon Alvarez Bangueses.

LA RIOJA. Ley 5764/92. Disponível em http://www.justiniano.com/legislacion/legislacion_provincial.htm

MAZA, Miguel Ángel y PLAISANT, Elio Gustavo. Ley de organización y procedimiento de la Justicia Nacional del Trabajo. Vol. 2, 2. ed. Ciudad de Buenos Aires: Editorial Astrea, 1999.

MENDOZA. Ley 2144/52. Disponível em http://www.eft.com.ar/index2.htm

MISSIONES. Ley 2884/91. Disponível em http://www.misiones.gov.ar/legal/leyes/2884.htm

MOLTENI, Maria Cristina. Sistemas judiciários trabalhistas na Argentina e no Brasil. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998.

NEUQUÉN. Ley 921/95. Disponível em http://www.suptrib- delsur.gov.ar/sup-trib-delsur/nqley921.htm

PARAGUAY. Exposição de motivos do projeto de código procesal general. Disponível em http://www.pj.gov.py/.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Processo Trabalhista de Conhecimento. 6. ed. São Paulo: LTr, 2001.

PIROLO, Miguel Angel et al. Manual de Derecho Procesal del Trabajo. Ed. Astrea, 2004.

RIO NEGRO. Ley 1504/81. Texto enviado pelo Dr. Carlos Salaberry

SAÁ, Guillermo Horacio López et. al. Ley de organización y procedimiento de la Justicia Nacional del Trabajo. Vol. 1, 2. ed. Ciudad de Buenos Aires: Editorial Astrea, 1999.

SALTA. Ley 5298/78. Disponível em http://www.camdipsalta.gov.ar/LEYES/leyes7379/5298.htm

SAN JUAN. Ley 5732/87. Disponível em http://www.jussanjuan.gov.ar/cpl.doc

SAN LUIS. Ley 5681/04. Disponível em http://www.diputadossanluis.gov.ar/CD_Digesto/Leyes/L-VI-0153-2004.htm

SANTA CRUZ. Ley 1444/82. Disponível em http://www.sup-trib-delsur.gov.ar/sup-trib-delsur/santacruz/SClaboral.htm

SANTA FÉ. Ley 7945/76. Disponível em http://www.santafelegal.com.ar/cod.html

SANTIAGO DEL ESTERO. Ley 3603/71. Disponível em http://www.jussantiago.gov.ar/Textos/ley3603/frames.html

SANTIAGO DEL ESTERO. Ley 24.432/95. Disponível em http://www.jussantiago.gov.ar/Textos/ley24432/.

STAFFORINI, Eduardo R. Derecho procesal social. Buenos Aires: Tipográfica Editora Argentina, 1955.

TOSELLI, Carlos Alberto y ULLA, Alicia Graciela. Código Procesal del Trabajo. Ley 7987. Comentado y anotado con jurisprudencia. Córdoba: Alveroni Ediciones, 2005.

TUCUMAN. Ley 6204. Disponível em http://www.justucuman.gov.ar/Word/Leyes/Codigos/cod.Procesal%20Laboral.doc

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Publicado

2006-12-31

Edição

Seção

ARTIGOS