TRIBUTAÇÃO - UM INSTRUMENTO PARA A ORDEM SOCIAL
Palavras-chave:
tributação, política pública, ordem socialResumo
O presente artigo tem por finalidade precípua demonstrar a importância do tributo como ferramenta para a implementação de políticas públicas. São abordados aspectos gerais da tributação, sua importância para governos e indivíduos, e as funções desses últimos na execução de políticas públicas. A tributação é também vista sob o enfoque da coesão social; analisados os conceitos opostos de sociedade eunômica, onde impera a moralidade social; e de anomia, cuja característica é o fracasso da sociedade por falta de solidariedade. Casos bem-sucedidos da experiência tributária norte-americana são trazidos à baila, como base para a reflexão teórica. O artigo conclui que a tributação pode ser um meio eficaz para desenvolver políticas sociais estáveis, onde justiça e equidade sejam pilares da boa ordem social.
Downloads
Referências
BRASIL. Código tributário nacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
EBRILL, Liam et alo The modern VAT. Washington, DC: International Monetary Fund, 2001.
E.U.A. Internal revenue code, vol.2. Chicago: CCH Inc.2003.
FULLER, Lon L. The principIes os social order.[S.L.]: Keneth Winston, 1981.
American legal philosophy at midcentury: A review of Edwin W. Paterson's jurisprudence: Men and ideas of the law. Journal of Legal Education, n. 4, p.6, 1954.
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas - teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
GOYOS JR., Durval de Noronha. Dicionário jurídico Noronha. Observador Legal, 5 ed. 2003.
HALL, Robert E.; RABUSHKA, Alvin. The flat taxo 2 ed. Hoover Press, 1997.
HOBBES, Thomas. Leviathan. New York: Penguin Books, 1951.
McINTYRE, Robert. A taxing problem - diminishing progressivity in the V.S. tax system. Multinational Monitor, May 2003. Disponível em <http://thirdworldtraveler.com/Tax_page/Taxing_Problem.html> . Acesso em 18 abro2005.
METCALF, Gilbert. Value added taxation: a tax whose time has come? Journal ofEconomic Perspectives, n. 9, pp. 121-40, 1995.
MOFFAT, Robert. Democracy and socialism: freedom and equality in the welfare state. In: Contemporary conceptions of law, P. Trappe, 1983.
Incivility everywhere! In: CONFERÊNCIA DE AMINTAPHIL,1998, Montreal. Anais... Montreal.
MUSGRAVE, RichardA.; MUSGRAVE, Peggy B. Public finance in theory and practice. McGraw-Hill, 4 ed., 1984.
PEREZ, Dennis L.; HOCHMAN, Nathan J. How the IRS distinguishes civil and criminal tax fraud.LosAngeles Lawyer, Los Angeles, p. 12-18, Oct. 2003. Disponível em: <http://www.lacba.org/Files/LAL/VoI26N07/l442.pdf>. Acesso em 20 maio 2005.
RABOY, David G. Consumption tax preferential treatment: poor cure for regressivity. Tax Notes, V.72, p. 901, Aug. 1996.
