A TEORIA ALEMÃ DOS CONTRATOS SIMBIÓTICOS NA COOPERAÇÃO EMPRESARIAL: ASPECTOS COMPARADOS DO DIREITO ANTITRUSTE ALEMÃO E EUROPEU

Resumen

A cooperação empresarial apresenta uma vasta flexibilidade de formas,      que permitem adaptações para atender a interesses específicos das partes presentes em cada situação concreta. Observa-se, que da cooperação          empresarial emanam não somente instrumentos jurídicos típicos, mas        também outros desenvolvidos pela práxis negocial e ainda sem tratamento jurídico específico. O escopo do presente artigo é apresentar a teoria alemã dos Contratos Simbióticos como método interpretativo deste fenômeno,      através de uma abordagem mais pragmática das formas de organização empresarial e econômica atuais. Ademais, através de uma análise                    comparada dos institutos pertinentes à cooperação empresarial, adotados no direito antitruste alemão e europeu, o artigo delimitará o espaço             socioeconômico de atuação das formas   de cooperação empresarial, além de apresentar soluções e deficiências presentes neste ambiente legislativo e jurisprudencial.