PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE

ARRUDA, Kátia Magalhães. A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana, in Revista de Informação Legislativa n. 132. Brasília: Informação Legislativa, 1996.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função Ambiental da Propriedade, in Ciência Jurídica, Belo Horizonte: Jurisbras, 1998.

BRITTO, Carlos Ayres. Direito de propriedade (O novo e sempre velho perfil constitucional da propriedade), in Revista de Direito Público n. 91. São Paulo: Ed. RT, 1989.

CAHALI, Yussef. (Org.). Posse e Propriedade. São Paulo: Saraiva, 1987.

CHACÓN, Enrique Ulate. La Función Economico-Social y Ambiental de Ia Propiedad, in Revista de Direito Agrário n. 13, 1° Semestrel2000. Brasília: Ed. do INCRA, 2000.

DERANI, Cristiane. A Propriedade na Constituição de 1988 e o Conteúdo da "Função Social" in Revista de Direito Ambiental n. 27. São Paulo: Ed. RT,2002.

DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. Direito das Coisas. Vol. 4°. São Paulo: Saraiva, 2002.

FACHIN, Luiz Edson. Estado, Posse e Propriedade: Do Espaço Privado à Função Social, in Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Vol. VI Ano XI. Curitiba: Ed. da Procuradoria, 1997.

GOMES, Luís Roberto. O Princípio da Função Social da Propriedade e a Exigência Constitucional de Proteção Ambiental, in Revista de Direito Ambiental n. 17. São Paulo: Ed. RT, 2000.

GONÇALVES F. FILHO, Manoel. A propriedade e sua Função Social, in Revista de Direito Agrário n. 8, 2° Semestre de 1982. Brasília: Ed. do INCRA, 1982.

GRINOVER, Ada Pellegrini. As Garantias Constitucionais do Direito de Ação. São Paulo: Ed. RT, 1973.

LEONETTI, Carlos Araújo. O IPTU e a Função Social da Propriedade, in Revista da Faculdade de Direito da UFSC Vol 1. Porto Alegre: Ed. Síntese, 1998.

LUCARELLI, Fábio Dutra. Responsabilidade Civil por Dano Ecológico, in Revista dos Tribunais n. 700. São Paulo: Ed. RT, 1994.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 1989.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios Fundamentais do Direito Ambiental, in Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Ed. RT, 1996.

MORAIS, Regis de. "Ecologização" das Sociedades e o Direito Ambiental, in Revista Jurídica da Faculdade de Direito da PUCCAMP. Vol. 18 - n. 2. Campinas: Ed. da PUCAMP, 2002.

MUNOZ, Guillermo Andrés. Derecho de Propriedad, urbanismo y princípio de legalidad, in Revista de Direito Público. São Paulo: Ed. RT, 1989.

PINTO FILHO, Francisco Eyder Maranhão. Concepções Filosóficas sobre a Propriedade, in Revista de Direito Agrário n. 142° Semestre/2000. Brasília: Ed. do INCRA, 2000.

REALE, Miguel. Ecologia na Legislação Brasileira, in Revista Jurídica da Faculdade de Direito da PUCCAMP Vol. 19 n. 1. Campinas: Ed. da PUCCAMP, 2003.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Direito das Coisas. Vol. V. São Paulo: Saraiva, 2002.

SANTOS, Roberto. Ética Ambiental e Funções do Direito Ambiental, in Revista de Direito Ambiental n. 18. São Paulo: Ed. RT, 2000.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direitos Reais. Vol. V. São Paulo: Ed. Atlas, 2003.

VITUCCI, Paolo. Proprietà Colletive, Diritti dell'utente, Autonomia Statutaria, in Rivista di Diritto Civile n. 4 Luglio-Agosto. Ano XLVIII. Padova: Cedam, 2002.