A DESCARACTERIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Abstract

Assunto dos mais palpitantes que vem merecendo dos nossos tribunais maiores uma preocupação muito acentuada é o que diz respeito à Descaracterização da Personalidade Jurídica. A grande pergunta que se faz é até que ponto os sócios de uma sociedade comercial têm condições de se esconder sob o manto protetor da personalidade jurídica, da entidade por eles constituída? Ou por outra, em que circunstâncias os sócios de uma sociedade comercial se responsabilizam pelas dívidas que ela, sociedade, veio contrair? Eis a questão.