EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Resumo
No sistema do Código de Processo Civil existe o Processo de Conhecimento, o Processo de Execução e o Processo Cautelar, todos com vida própria, embora com aplicação subsidiária de alguns princípios comuns entre eles (arts. 598, 615, III, etc.).
Referências
ABRÃO, Carlos Henrique, Exceção de Pré-Executividade na Lei nº 6.830/80, Revista Dialética de Direito Tributário, nº 22/11 ,julho
ARAÚJO, Francisco Fernandes de, Revista de Processo nº42, São Paulo, 1986.
ASSIS, Araken de, Manual do Processo de Execução, Revista dos Tribunais, São Paulo, 4ª edição, 1997.
BOJUNGA, Luiz Edmundo Appel, A Exceção de Pré-Executividade, Revista de Processo nº 59/61, São Paulo.
BORGES, José Souto Maior, O Contraditório no Processo Judicial, Malheiros, São Paulo, 1996.
DANT AS, Francisco Wi1do Lacerda, Exceção de Pré-Executividade, Aspectos Teóricos e Práticos, Revista Dialética de Direito
Tributário, nº 24.
DINAMARCO, Cândido Rangel, Execução Civil, Malheiros, São Paulo, 1997.
, A Reforma do Código de Processo Civil, Ma-lheiros, São Paulo, 3ª edição, 1996.
FREITAS, José Lebre de, A acção Executiva à Luz do Código Revisto, Coimbra Editora, Portugal, 2ª edição, 1997. (Nota: CPC português).
LOPES, João Batista, Ação Declaratória, Revista dos Tribunais, São Paulo, 4ª edição, 1995.
MOREIRA, Alberto Camiña, Defesa sem Embargos do Executado, Saraiva, São Paulo, 1998.
ROSA, Marcos Valls Feu, Exceção de Pré-Executividade, Sérgio A. Fabris, Porto Alegre, 1996.
SIQUEIRA FILHO, Luiz Peixoto de, Exceção de Pré-Executividade, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 1997.
TREODORO JÚNIOR, Rumberto, Processo de Execução, Editora Universitária de Direito, São Paulo, 18ª edição, 1997.
VITTA, Geraldo Garcia, Exceção de Pré-Executividade, Revista Literária de Direito, maio e junho de 1997.
