CONSTITUIÇÃO E CONSTITUINTE

ATALIBA, Geraldo - "República e Constituição" - Editora Revista dos Tribunais - 1985.

BASTOS, Celso Ribeiro - "Curso de Direito Constitucional" - Editora Saraiva - n. edição - 1984.

BOBBIO, Norberto - "Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant" - Editora Universidade de Brasília - 1984.

DALLARI, Dalmo de Abreu -"Elementos de Teoria Geral do Estado" - Editora Saraiva - 11~. edição - 1985.

FERRAZ JR, Tércio Sampaio - "Constituinte - Assembléia, Processo e Poder" - Editora Revista dos Tribunais - 1985.

GRAU, Eras Roberto - "A Constituinte e a Constituição que Queremos" - Editora Revista dos Tribunais - 1985.

GROPPALI, Alexandre - "Doutrina do Estado" - Editora Saraiva, 2ª edição - 1968.

SILVA, J o sé Afonso - "Curso e Direito Constitucional Positivo" - Editora Revista dos Tribunais - 3ª. edição - 1985.

TEMER, Michel - "Elementos de Direito Constitucional" - Editora Revista dos Tribunais - 3ª edição - 1985.