ALGUNS ASPECTOS DO SISTEMA DE PENAS NO PROJETO DE CÓDIGO PENAL

ALVES JUNIOR, Thomaz - Annotações ao Codigo Criminal, tomo I, F. L. Pinto & Cia., Rio, 1864.

ARROJO, Manuel Lopez-Rey y - Criminología, Aguilar, Madrid, 1973.

ARZAMENDI, J.L. de Ia Cuesta - EI trabajo penitenciario resocializador (teoría y regulación positiva ), Caja de Ahorros Provincial de Guipuzcoa, San Sebastián, 1982.

BERISTAIN, Antonio, S.J. - Medidas Penales en Derecho Penal Contemporaneo (teoría, legislación positiva y regulación práctica), Reus, Madrid, 1974.

CURY, Enrique - Contribuição ao estudo da pena, in Revista de Direito Penal, nºs 11/12,1973.

DOTT I, René Ariel - Bases e alternativas para o sistema de penas (tese de concurso), Curitiba, 1980.

JESCHECK, Hans-Heinrich - Tratado de Derecho Penal, parte general, vol. segundo, tradução espanhola de S. Mir Puig y F. Munoz Conde, Bosch, Barcelona, 1981.

LANGKILDE, Jorgen - Alternatives to Incarceration, in International Summaries, vol. 2.

LUNA, Everardo da Cunha - A prova no anteprojeto de Código de Processo Penal, in Revista Acadêmica, vol. XLVII, Recife, 1971.

MAS, C. Belaustegui - Fundamentos dei trabajo penitenciario, Madrid, 1952.

MENDES, Nélson Pizzotti - Criminologia, LEUD, São Paulo, 1973.

PIERANGELLI, José Henrique - O início da codificação penal iberoamericana ( conferência), in Revista Justitia, São Paulo, vol. 109.

PIMENTEL, MANOEL PEDRO - O crime e a pena na atualidade, R. T., São Paulo, 1983.

PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes - Os regimes de cumprimento de pena e o exame criminológico ( conferência) inédito.

ROXIN, Claus - A culpabilidade como critério limitativo da pena, in Revista de Direito Penal, nºs 11/12, R.T., São Paulo, 1973.

SEE LlG, Ernst - Manual de Criminologia, tradução portuguesa de Guilherme de Oliveira, Arménio Amado, Coimbra, 1960.

TOLEDO, Francisco de Assis - Aspectos da aplicação da pena no anteprojeto de reforma do Código Penal, Revista Ciência Penal, nº 1, 1981.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl - Manual de Derecho Penal, Ediar, Buenos Aires, 1977.

WELZEL, Hans - Oerecho Penal Aleman - tradução para o espanhol de Juan Bustos Ramírez y Sergio Yánez Pérez, Editorial Jurídica de Chile, Santiago, 1970.