Ao abordarmos a alfabetização, destacamos um dos trechos marcantes sobre a experiência do ser alfabetizado, descrita por McLuhan em sua obra A Galáxia de Gutenberg (1972), a saber:

A partir dessa reflexão, essa “coisa maravilhosa” que denominamos alfabetização, reforça-se a importância de se garantir o direito que todos têm, o da educação, de aprender a ler e escrever, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, que define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família.

Nesse contexto, a SEMEC da Rede Municipal de Teresina, por meio da Portaria nº 240/2018/GAB/SEMEC, instituiu o Projeto Alfabetiza Teresina como uma política pública da Rede Municipal de Ensino. Esse projeto foi implementado em colaboração com as unidades de ensino, com o objetivo de consolidar as habilidades de leitura e escrita ao final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Outro aspecto que contribuiu como influência para a implementação da política foram os resultados evidenciados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), de 2016, em que se constatou que:

Para compreender o processo de construção da política a ser implementada, é fundamental analisar o contexto de produção no ciclo de políticas. No que diz respeito ao contexto de produção textual, parte-se de uma análise crítica do texto da política, considerando tanto a teoria do problema – isto é, os fatores que deram origem à política – quanto a teoria da própria política, que envolve seus fundamentos, potenciais desencontros e possíveis fragilidades.

Com base em Bowe, Ball e Gold (2017), sobre o contexto de produção de textos, e na análise de documentos oficiais do Projeto Alfabetiza Teresina, observa-se que essa política emergiu da necessidade de organizar ações destinadas a alcançar a meta de 100% de alfabetização dos alunos no Ciclo de Alfabetização. Esse esforço foi legitimado pela Portaria nº 240/2018 e consolidado em 2019 com a produção de um documento impresso, distribuído a todas as unidades de ensino.

O lançamento oficial do Projeto Alfabetiza Teresina ocorreu em 27 de março de 2018, no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes. O evento contou com a presença de gestores das unidades de ensino – representando 155 Centros Municipais de Educação Infantil que atendem alunos do 2º período da Educação Infantil e 135 escolas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental – além de técnicos da Secretaria Municipal de Educação. O principal objetivo do encontro foi sensibilizar os gestores para a elaboração e o lançamento público, em suas respectivas escolas, de projetos de alfabetização com ênfase na leitura e escrita, alinhados ao propósito do Projeto Alfabetiza Teresina.

Nesse sentido, conforme descrito no documento “Projeto Alfabetiza Teresina 2019”, o projeto possibilitou a criação e execução de um conjunto de ações organizadas pela SEMEC, incluindo: (a) redefinição das expectativas de aprendizagem e da formação continuada dos professores; (b) adesão ao Programa Mais Alfabetização³ e, posteriormente, ao Programa Tempo de Aprender; (c) capacitação dos Assistentes de Alfabetização que atuam nas turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; (d) disponibilização de atividades de intervenção pedagógica de acordo com os níveis de aprendizagem, além de sugestões de projetos de leitura e recursos pedagógicos; (e) intensificação do acompanhamento pedagógico nas turmas do Ciclo de Alfabetização; (f) realização de reuniões gerenciais para discutir os resultados mensais dos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, com o objetivo de colaborar com as unidades de ensino e sistematizar seus projetos focados na alfabetização de 100% dos alunos matriculados nessas turmas (Teresina, 2020b).

Assim, a SEMEC, em regime de colaboração com as unidades de ensino, disponibiliza todas as ações mencionadas para apoiar as escolas na formulação e implementação de iniciativas voltadas à garantia do direito à aprendizagem dos alunos do Ciclo de Alfabetização que compreende os alunos da Pré-escola, sendo que em Teresina, é denominado 2º período da Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

É importante ressaltar que para a efetividade do Projeto Alfabetiza Teresina, conforme o documento Projeto Alfabetiza 2019, a SEMEC contou com a parceria de instituições privadas⁴, como o Instituto Alfa e Beto, desde 2003, por meio do Programa Alfa e Beto de Alfabetização para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental. Essa parceria, inicialmente adotada a partir da adesão das escolas, foi ampliada para atender as turmas da Pré-escola (2º período da Educação Infantil) e do 1º ano do Ensino Fundamental.

Essa colaboração introduziu na Rede Municipal de Ensino o método fônico, por meio de um Programa Estruturado de Ensino, que é definido a partir de objetivos, proposta pedagógica, materiais didáticos, instrumentos de avaliação e mecanismos de apoio ao professor. Oliveira (2008, p. 38) define o Método fônico como “todo aquele que ensina, de forma explícita, a relação entre grafemas e fonemas”. De acordo com a proposta do Programa supracitado, esse ensino permite à criança descobrir o princípio alfabético e, progressivamente, dominar o conhecimento próprio de sua língua.

A ação pedagógica, focada no componente “aprender a ler”/”ler para aprender”, fundamentava-se em três aspectos principais: a aquisição do princípio alfabético (compreensão de que as letras representam sons da fala e que as palavras correspondem a objetos e ideias); a decodificação (capacidade de identificar o valor sonoro das letras e utilizá-las para interpretar o que está escrito); e a fluência de leitura (uso automático do conhecimento das letras para decifrar palavras e frases simples, além de compreender aquelas mais longas ou complexas).

Contraditório a essa concepção, Morais (2012, p. 25) corrobora com Soares (2022), quando diz “ser urgente reinventarmos o ensino da alfabetização”, isso porque uma grande dificuldade a se enfrentar são as tentativas de ressuscitar os velhos métodos fônicos e silábicos, como se fossem a adequada solução para superarmos as lacunas existentes no que diz respeito ao alfabetizar.

De acordo com Soares (2022, p. 286), “restritos ao processo de aprendizagem do sistema alfabético, os métodos de alfabetização consideram cada um apenas uma parte de um processo complexo, tomando-a como um todo”. Assim, esses métodos frequentemente se limitam a aspectos específicos do processo de alfabetização, ignorando a maneira como a criança realmente aprende. No entanto, a alfabetização não se resume a simples decodificação de palavras, mas sim envolve a capacidade de compreender contextos, construir significados e interagir de forma crítica com o mundo por meio da leitura e da escrita.

Soares (2021, p. 333) argumenta que o processo da alfabetização não se resume a um único método e destaca que diversos elementos no contexto da educação escolar influenciam esse processo. Ela também ressalta que, etimologicamente, “método” significa - meta- + hodós = caminho em direção a um fim. Considera-se que o fim é a criança alfabetizada, o caminho é o ensino e a aprendizagem das várias subfacetas linguísticas. Apoiando essa visão, Morais (2012) salienta que os métodos frequentemente se concentram excessivamente no controle rígido das relações entre som e grafia, que, cumulativamente, vão sendo apresentados aos aprendizes, o que ele considera limitado e pouco reflexivo.

Contribuindo para esse debate, é crucial compreender que alfabetização vai além dos métodos, mas isso não significa alfabetizar sem uma abordagem metodológica. É necessário articular o processo de aprendizagem da leitura e escrita considerando o alfabetizar letrando. Cabe destacar ainda que, ao impor um único método de alfabetização, corre-se o risco de padronizar e restringir os professores alfabetizadores, impedindo que eles utilizem a diversidade de teorias e métodos que melhor se adequam às suas respectivas realidades.

Como modo de fornecer subsídios para o processo de ensino e aprendizagem, além de orientar as diretrizes políticas e o trabalho pedagógico nas escolas, o Projeto Alfabetiza Teresina, no que tange a avaliação, redefiniu as expectativas de aprendizagem em 2019. Anterior a essa Política Projeto Alfabetiza Teresina, já existia uma prática de avaliar os estudantes com base na Psicogênese da Língua escrita, a partir dos estudos de Ferreiro e Teberosky (1979). Desse modo, a avaliação era realizada considerando as hipóteses de escrita, definidas como: Pré-silábica, Silábica, Silábico Alfabética e Alfabética. No que diz respeito ao Sistema de Escrita Alfabética (SEA), Morais (2012, p. 45) aponta que “concebe a escrita alfabética como um sistema notacional e, nunca, como um código”.

Nessa perspectiva, para compreender o SEA, o aluno precisa decifrar o que as letras representam ou notam e, ainda, como as letras criam essas representações ou notações, como define Morais (2012). É importante ressaltar que as respostas para essas questões variam conforme o estágio em que o aluno se encontra. Ampliando essa ideia, Morais (2012, p. 50) destaca que os aprendizes precisam dar conta de dois tipos de aspectos do sistema alfabético, como:

O Projeto Alfabetiza Teresina, embora utilize o método fônico em sua metodologia, recorre à Psicogênese da escrita no processo avaliativo como instrumental para a coleta de dados. Nesse contexto, foi adicionada uma quinta categoria para especificar o estágio em que o aluno se encontra: o alfabetizado.

De acordo com o documento “Projeto Alfabetiza Teresina” (Teresina, 2020b), as Expectativas de Aprendizagem para a Alfabetização são condições de desempenho que definem as habilidades de leitura e escrita que os estudantes devem alcançar ao final de cada ano escolar do Ciclo de Alfabetização. Essa abordagem representa uma mudança terminológica, na qual cada fase do SEA passa a ser definida como nível, conforme representado a seguir:

Assim, de acordo com as Expectativas de Aprendizagem em escrita, espera-se que ao final da Pré-escola (2º período) os alunos alcancem o nível 6; os alunos do 1º ano, o nível 7; e os alunos do 2º ano, minimamente, o nível 8.

Cabe destacar que o processo de desenvolvimento prepara e torna possível um processo específico de aprendizagem. Soares (2022, p. 52) enfatiza a importância da mediação pedagógica no contexto escolar, afirmando que “considerando o nível de desenvolvimento a que a criança chegou, a aprendizagem estimulada por professores contribui para avançar em seu processo de desenvolvimento”.

No que diz respeito à leitura, conforme o documento do Projeto Alfabetiza Teresina (Teresina, 2020a), a proposta consiste em uma coletânea de palavras e textos para fluência, servindo como instrumentalização no acompanhamento da leitura dos alunos da Pré-escola (2º período da educação infantil), 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. É importante ressaltar que para a aferição da leitura de palavras ou de textos considerar-se-á um tempo de 1 minuto para a realização dessa tarefa. Assim, as expectativas de aprendizagem foram estabelecidas com níveis para avaliar a fluência em leitura durante o processo de alfabetização.

Para Oliveira (2008, p. 173), “ler com fluência significa ler corretamente, com precisão e rapidez; compreender o que lê”. Ainda, segundo Oliveira (2008, p. 177), as pesquisas sobre níveis de fluência indicam que:

Com base nesse pressuposto, o Projeto Alfabetiza Teresina, a partir da redefinição das expectativas de aprendizagem, estabeleceu os seguintes níveis de leitura: Não lê; Nível 1 – De 1 a 10 palavras; Nível 2 – De 11 a 20 palavras; Nível 3 – De 21 a 30 palavras; Nível 4 – De 31 a 40 palavras; Nível 5 – De 41 a 50 palavras; Nível 6 – De 51 a 60 palavras; Nível 7 – De 61 a 70 palavras; Nível 8 – De 71 a 80 palavras e Nível 9 – 81 ou mais.

Assim, ao final do ano, as crianças da Pré-escola devem alcançar o nível 3; os alunos do 1º ano, o nível 6 e; os alunos do 2º ano, o nível 9.

O Projeto Alfabetiza, versão 2020, apresenta orientações sistematizadas e objetivas sobre a aplicação das avaliações de leitura e escrita, detalhando as etapas de antes, durante e após a aplicação do teste, conforme o Quadro 1.

Morais (2012, p. 35) afirma que “ao avaliar a leitura, o professor deve tomar nota dos aspectos da decodificação que o aluno ainda não domina, com a intenção de apontar a eles em outra ocasião”. Além disso, sugere a importância de solicitar que o aluno leia textos em voz alta, não com o objetivo da compreensão, mas explicitamente com o propósito de fazê-lo treinar a fluência da leitura. Recomenda, ainda, que as palavras sejam lidas corretamente, não apenas em termos de sua pronúncia intrínseca, mas também que sejam lidas no quadro de frases, segundo o ritmo e a entonação (prosódia) apropriados.

Para a efetivação da aplicação do Teste em Escrita, o documento também oferece orientações em linguagem acessível, conforme apresentado no Quadro 2.

É importante ressaltar que a aplicação do teste de leitura e escrita é fundamental. A sondagem pode ser realizada individualmente, permitindo que a escola registre sistematicamente os níveis em que o aluno se encontra, as relações que ele estabelece entre fonema e grafema, além de planejar ações interventivas em tempo hábil para que os alunos superem as dificuldades nesse processo de alfabetização. Conforme apresentado no documento Projeto Alfabetiza Teresina, a aplicação do teste requer um planejamento sistematizado, no qual enquanto alguns alunos são avaliados, outros devem realizar atividades alternativas de acordo com a rotina escolar.

Diante do exposto, o Projeto também prevê a organização dos quadros de palavras, frases e textos, seguindo uma ordem de complexidade conforme o ano escolar, além da padronização dos testes aplicados pela Rede Municipal de Ensino, conforme o Quadro 3.

Diante do exposto, observamos que, em um grau comparativo, o nível de complexidade das palavras apresentadas no 4º bimestre é superior ao do 2º bimestre. Após a leitura cronometrada das palavras, o aluno será classificado de acordo com seu nível de leitura, que varia da condição de não-leitor até o nível 9, que abrange a leitura de 81 ou mais palavras. Vale ressaltar que essa avaliação é aplicada aos alunos da pré-escola, especificamente no 2º período da educação infantil, em que a expectativa de aprendizagem ao final do ano é alcançar o nível 3, correspondente à leitura de 21 a 30 palavras.

Nessa perspectiva, Puliezi e Maluf (2014, p. 469) destacam que “a velocidade é considerada um critério importante, pois uma melhora na velocidade é característica do desenvolvimento da automaticidade” e acrescentam que “a performance em uma tarefa melhora com a prática”, evidenciando a relação entre prática contínua e o aprimoramento de habilidades.

No entanto, Logan (1997, p. 125) explica que “esse aumento de velocidade não é ilimitado, pois há uma curva de aprendizado, que é conhecida como lei de potência que indica quando um limite é atingido”. Assim, a velocidade aumenta com o exercício da prática, mas os ganhos são maiores quando adquiridos inicialmente e tendem a diminuir na prática diária. Isso significa que a linha de potência está intimamente relacionada à automatização da leitura.

Apesar de Puliezi e Maluf (2014) apontarem a velocidade como um indicativo de desenvolvimento da automaticidade – sugerindo que a fluência na realização de tarefas melhora com a prática, é necessário ter cautela ao tomar a velocidade como um critério central para avaliar a aprendizagem, sobretudo no campo da alfabetização. A automaticidade pode ser um dos efeitos da prática, mas não garante, por si só, a compreensão ou a internalização dos conteúdos. Logan (1997), ao explicar a lei de potência da prática, ressalta que há um limite para os ganhos de velocidade, os quais tendem a se estabilizar com o tempo. Isso evidencia que, embora a prática leve a um desempenho mais rápido inicialmente, esse ganho decresce, podendo mascarar a real compreensão do que se faz.

Dessa forma, a aprendizagem não pode ser reduzida a métricas quantitativas, como tempo de execução, pois isso desconsidera aspectos qualitativos, como a compreensão leitora, a capacidade de reflexão e o uso funcional da linguagem. Portanto, é necessário problematizar a associação direta entre velocidade e aprendizagem, entendendo que um aluno rápido na leitura não é, necessariamente, um leitor competente. A alfabetização exige muito mais do que rapidez, requer construção de sentido, apropriação do sistema de escrita e desenvolvimento de habilidades cognitivas que vão além da execução mecânica.

A seguir, apresentamos o texto utilizado para avaliar a fluência leitora de crianças do 1º ano do Ensino Fundamental. Esse instrumento é aplicado com o objetivo de mensurar a velocidade e a precisão da leitura, embora tais aspectos não sejam, por si só, suficientes para aferir a compreensão e a aprendizagem efetiva.

Os textos 1 e 2, apresentados nas Figuras 1 e 2, são aplicados aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental. O texto 1 serve como diagnóstico, enquanto o texto 2 é utilizado em novembro, ao final do ano letivo, para avaliar o progresso na leitura. A expectativa de aprendizagem para o 1º ano é o Nível 6, que corresponde à leitura de 51 a 60 palavras. O documento “Projeto Alfabetiza Teresina 2019” destaca que:

Pikulski e Chard (2005) explicam que há uma crescente concordância de que as dimensões da fluência devem ser avaliadas dentro do contexto de compreensão de leitura. A fluência, sem o acompanhamento dos níveis de compreensão, tem um valor muito limitado.

Assim, compreende-se que embora a fluência, a capacidade de ler rapidamente e com precisão, seja essencial, ela não é um fim em si mesma. Sem a compreensão, a fluência perde relevância, pois um leitor pode ser fluente, mas ainda assim não entender o que está lendo. Portanto, é importante considerar todas as dimensões para uma avaliação eficaz do aprendizado da leitura, garantindo que os alunos não apenas leiam de forma eficiente, mas também interpretem o que está sendo lido, de maneira adequada. Essa perspectiva implica em um ensino que integre práticas de leitura fluente com estratégias que promovam a compreensão, favorecendo, assim, um desenvolvimento mais completo das habilidades de leitura.