O dossiê Violência da/na escola tem sua origem em dois importantes momentos de trabalho coletivo de integrantes do GT 20 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) – Psicologia da Educação. O primeiro foi a realização de um levantamento das produções gerais do GT 20 pelos coordenadores (nacionais e regionais) deste grupo de trabalho em parceria com pesquisadores da área da Psicologia da Educação, buscando identificar e analisar o que vinha sendo apresentado nas reuniões científicas nacionais e regionais, nos últimos dez anos3. O segundo refere-se a uma moção elaborada pelo coletivo de pesquisadores presentes na mesma reunião da ANPEd a ser detalhada mais à frente.

O levantamento realizado pelos coordenadores foi feito pelo acesso aos anais das sucessivas edições4, sendo a partir de 2020 instituída a modalidade resumo expandido para submissão de propostas, em substituição à exigência de trabalho completo. A construção de uma visão panorâmica sobre as produções do GT Psicologia da Educação foi feita pela análise de 397 trabalhos, organizados em seis subgrupos, segundo a região/âmbito de realização das reuniões (nacional e regionais). Desta revisão bibliográfica resultou a publicação de um dossiê na Revista de Educação da PUC-RS, buscando cumprir-se com as principais funções de pesquisas bibliográficas: apresentar uma visão do alcance dos trabalhos, das superações já realizadas e dos aprofundamentos teóricos necessários, impulsiona[ndo] a busca por novas apropriações e conhecimentos (Faria et al., p. 3, 2023).

As análises detalhadas sobre fundamentação teórica, temáticas/conceitos nucleares, aspectos metodológicos, autores e obras referenciadas, articulação com outros campos de conhecimento, dentre outros aspectos podem ser encontradas em cada artigo resultante da pesquisa coletiva, nomeadamente em Andrade e Spadoni (2023), Bernardes e Souza (2023), Castro et al. (2023), Faria et al. (2023), Marques et al. (2023), Selau et al. (2023). Para este momento, importa colocar em foco se e como a temática da violência vinha sendo discutida no GT Psicologia da Educação. O Quadro 1 apresenta os resultados quantitativos encontrados.

Importante esclarecer que consideramos tratar-se da temática violência quando estava em uso esta palavra específica, mas também outras que tratamos como termos afins: bullying, violência escolar, práticas pedagógicas e gestão de conflitos, disciplina/indisciplina e, por fim, massacres em escolas. Essas informações revelam que o nosso objeto de estudo é um tema presente nos debates da Psicologia da Educação na ANPEd, mas de maneira esparsa e descontínua. Esta condição não é irrelevante, considerando-se tratar-se de um tema candente e que precisa mobilizar todos os esforços possíveis para ser conhecido, compreendido e enfrentado. A apresentação destes resultados na 41ª. Reunião Nacional da ANPEd, realizada em Manaus, em 2022, permitiu mobilizar o segundo esforço coletivo mencionado no início do presente texto, que ajuda a construir o território para o presente dossiê: a escrita de uma moção na referida reunião, ocorrida na Universidade Federal do Amazonas, Manaus/AM, de 22 a 27 de outubro de 2023.

Como parte de seu papel político, a ANPEd, ao final de cada uma de suas reuniões nacionais, abre espaço para que os GT elaborem moções, de preferência articulando-se em composições com outros GT, a depender da questão postulada em cada documento. Essas moções são apresentadas na Assembleia Geral de finalização da reunião, colocadas em debate coletivo e votadas por todos os presentes. No caso de aprovação, a moção é publicada na página da associação e encaminhada para os destinatários indicados pelos autores de cada texto aprovado. Nessa dinâmica, com a adesão de outros quatro GT, aprovamos em plenária realizada no dia 27 de outubro, a Moção nº 16 intitulada Pelo Trabalho Educativo no Enfrentamento à Violência na Escola. Esse documento foi encaminhado para as seguintes instâncias: UNDIME Nacional; Assessoria de imprensa do Senado Federal; Assessoria de Imprensa da Câmara Federal; Chefia do Gabinete do MEC; Conselhos dos Direitos Humanos e Cidadania; Ministério da Cultura; Ministério das Relações Internacionais.

Dessa moção importa realçar a posição firme e explícita de que a violência presenciada na escola é oriunda de um complexo processo de múltiplas e intrincadas origens e forças (sociais, econômicas, culturais); logo, não deve ser enfrentada com explicações e/ou medidas reducionistas. Segue o texto explicitando-se que:

Entendemos por reducionista toda e qualquer medida cuja base de sustentação seja a ideia de segurança escolar como sinônimo de policiamento armado, equipação da escola (com cercas elétricas, engradados, detectores de metal, leitores faciais digitais), estratégias, aliás, quase sempre, alheias e exógenas à comunidade, comumente criadas e apresentadas por pessoas que não vivenciam o cotidiano da escola.

Entendemos por reducionista toda e qualquer medida que ignore a relação violência na ambiência escolar com a/o violação aos direitos humanos, desigualdade econômica e social, racismo, transfobia, capacitismo, agressão infrafamiliar, maus-tratos contra crianças, adolescentes e jovens, precarização do trabalho docente, descuido com saúde mental de crianças, adolescentes, jovens e comunidade escolar no todo

Entretanto, entende-se que o repúdio não é suficiente numa perspectiva de Psicologia da Educação que, atenta ao sofrimento individual (de professores, alunos, familiares), não o isola das questões/condições sócio-históricas, econômicas e culturais que o engendram. E, dando um passo à frente, entende-se que cabe à Psicologia da Educação assumir um papel ativo em relação às necessárias (trans)formações para o enfrentamento dos temas candentes da contemporaneidade, como é o caso da violência na/da escola. As seguintes palavras de Guzzo et al. (2010), escritas há mais de uma década, permanecem valiosas e imprescindíveis, por apontarem que precisamos de uma Psicologia que: “[...] mais do que descrever a realidade de forma acrítica distante e protegida [...] de fato se insira nessa realidade de forma concreta e, assim, colabore para que a relação entre teoria e prática fecunde mudanças reais, tanto para a formação dos psicólogos, quanto para sua contribuição para o cotidiano das escolas” (Guzzo et al., 2010, p. 138).

Tendo em vista as possibilidades de contribuição da Psicologia da Educação para explicar e intervir na realidade concreta visando a convivência no contexto escolar, minimizando os efeitos da violência instituída historicamente na sociedade, este dossiê tem como objetivos: a) analisar a problemática da violência na/da escola a partir da realidade concreta vivenciada decorrente de influências sociais, culturais, políticas e econômicas, constituídas historicamente; b) apresentar a violência como um fenômeno complexo que precisa ser compreendido a partir de múltiplas perspectivas teórico-metodológicas, articuladas ao campo das ações de políticas públicas educacionais que as determinam.

Para tanto, a organização dos artigos que compõem este dossiê é dividida em três partes. A primeira aborda como a violência se concretiza no cenário nacional. Considerando os índices quantitativos e qualitativos que evidenciam o fenômeno social na sociedade brasileira, assim como traz reflexões sobre o impacto de políticas públicas para o enfrentamento da violência na e da escola. A segunda parte traz análises regionais da violência no contexto escolar e conta com a participação de pesquisadores das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, contemplando as características da violência nas regiões do país, assim como evidenciando ações práticas de enfrentamento à violência escolar. A terceira parte apresenta artigos entretecendo o diálogo entre pesquisadores do Brasil e de Portugal no enfrentamento à violência enquanto fenômeno social generalizado na sociedade contemporânea.

No capítulo Ataques de Violência Extrema às Escolas no Brasil, as autoras Cléo Garcia e Telma Vinha abordam o aumento dos ataques de violência extrema às escolas brasileiras que geraram um clima de apreensão e intensos debates em diversos setores da sociedade. Esses ataques diferem de outras formas de violência, tratando-se de um fenômeno com características específicas e multicausal. O estudo detalha as características desses eventos e dos seus autores, analisa por que os ataques são especificamente direcionados às escolas, explora os armamentos utilizados e examina a progressão das denúncias e das investigações decorrentes. Espera-se que esta pesquisa contribua para uma compreensão mais aprofundada desse tipo de violência cruel que atinge nossas escolas, oferecendo subsídios para o planejamento de ações de prevenção e enfrentamento.

No artigo, as autoras apresentam os resultados de uma pesquisa documental que mapeou episódios de violência extrema em escolas no Brasil, cometidos por estudantes e ex-estudantes. Foram considerados os incidentes intencionais que ocorreram no espaço escolar, planejados e com o objetivo de causar mortes e lesões. Eles se caracterizam como crimes de ódio e/ou são motivados por vingança (quando o autor é menor de idade são atos infracionais violentos de tentativa contra a vida).

A pesquisa identificou o primeiro registro no país em agosto de 2001 e, até junho de 2024, contabilizou 40 episódios, com um aumento expressivo entre 2022 e 2024 com 25 casos. Do total, 31 foram ataques ativos, em que o objetivo é matar indiscriminadamente o maior número de pessoas, e nove foram ataques direcionados, com alvos específicos.

O estudo detalha as características desses eventos e dos seus autores, analisa por que os ataques são especificamente direcionados às escolas, explora os armamentos utilizados e examina a progressão das denúncias e das investigações decorrentes. Espera-se que esta pesquisa contribua para uma compreensão mais aprofundada desse tipo de violência cruel que atinge nossas escolas e do contexto em que ocorre, oferecendo subsídios para o planejamento de ações de prevenção e enfrentamento.

No artigo Iniciativas de Promoção da Convivência na Escola realizadas pelas Secretarias Estaduais Brasileiras de Educação pós onda de ataques (2022-2023), as autoras Luciene Regina Paulino Tognetta e Mônica Tessaro abordam a temática a partir das ações governamentais voltadas para a convivência entre alunos de educação básica.

O objetivo do estudo é analisar as ações criadas pelos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, voltadas para a promoção da convivência entre alunos da educação básica como resposta aos ataques sofridos nas escolas brasileiras a partir de 2022. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental e analítico, cujos dados foram levantados por meio de consultas on-line, a saber: a) primeiro foram acessados os sites das Assembleias Legislativas Estaduais, usando os descritores: bullying, violências, convivência, cultura da paz, na barra de pesquisa de leis; b) foram levantados os documentos publicizados nos sites oficiais das Secretarias de Estado de Educação, utilizando-se das mesmas palavras-chave.

Pelo método qualitativo e os pressupostos de análise de conteúdo categorizou-se e interpretou-se os dados em categorias primárias e secundárias. As categorias primárias foram referentes à análise das leis e as categorias secundárias foram organizadas a partir das ações realizadas e publicadas pelas Secretarias de Estado de Educação.

Os resultados mostram que ações interventivas envolvendo policiais estão muito mais presentes entre os estados das regiões Sul e Norte do país. Do ponto de vista de ações de formação, estas estão mais presentes nas regiões Sudeste e Nordeste. Ações informativas encontram-se mais presentes nos Estados do Centro-Oeste. Ações punitivas, de controle e vigia, estão presentes em todas as regiões, com destaque entre os Estados das regiões Sudeste e Sul.

Outro dado que nos chama a atenção é quanto à presença de núcleos multiprofissionais nos processos formativos nas diferentes regiões: não há menção a esse trabalho nas regiões Sul e Norte, da mesma forma como não há também ações informativas envolvendo a comunidade nessas mesmas regiões.

Conclui-se que, segundo as leis e ações divulgadas pelas Secretarias de Estado de Educação Brasileiras: há pouco investimento na formação docente de forma continuada e planejada; as ações são de enfrentamento às violências de forma punitiva e de controle; as intervenções envolvem a polícia na escola; há pouco envolvimento da comunidade e da rede de proteção (núcleos multiprofissionais) para a promoção da convivência nas escolas.

No artigo Violência e Convivência Escolar: Contribuições e Desafios para Políticas Educacionais a partir da Psicologia Escolar, as autoras Marilene Proença Rebello de Souza, Sandra Maria Fodra e Oriana Monarca White abordam que o aumento de atos de violência extrema em escolas de vários estados brasileiros trouxe para a cena educacional situações que sequer puderam ser consideradas em estudos sobre os processos de escolarização.

As autoras consideram que as temáticas da aprendizagem e do desenvolvimento, tão caras para nós pesquisadores e formadores de professores/as e psicólogos/as, não são suficientes para analisar a complexidade da vida escolar. Um novo ator entrou em cena: o processo de convivência escolar.

Agravada pela situação deflagrada pela pandemia de COVID-19 e pela ação de grupos extremistas ultraconservadores, as relações escolares encontram-se “à flor da pele” e precisam ser reconstruídas por meio de processos de civilidade, de garantia de direitos, de cultura de paz e não-violência, de forma a resgatar os princípios de humanização que possibilitem a democratização das relações e a materialização da função social da escola.

Este artigo tem como objetivo discutir a problemática da violência e convivência nas escolas. Por meio da Teoria Histórico-Cultural, de pesquisas e legislações sobre o tema busca-se analisar: a) o contexto de violência na sociedade e sua presença nas escolas; b) a mobilização da sociedade civil, visando enfrentar situações de violência escolar; c) os desafios na implementação de política educacional para o enfrentamento à violência escolar; e d) ações de enfrentamento à violência na perspectiva da convivência escolar e o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas.

No artigo Violência, Escola e Sociedade: Percepções, Retrocessos e Perspectivas na Amazônia Ocidental os pesquisadores Iolete Ribeiro da Silva, Rafael Fonseca de Castro, Marli Lúcia Tonatto Zibetti e Élida Furtado do Nascimento analisam a violência escolar na região Norte do Brasil.

Afirmam que a violência, considerada aquela que “vem de fora” e interfere na dinâmica interna do espaço escolar, em suas variadas manifestações, aumenta sistematicamente na sociedade brasileira, o que exige investigações visando melhor compreender suas especificidades em cada contexto para a implementação de ações ao seu enfrentamento.

O texto apresenta elementos conceituais e históricos que ajudam a pensar a temática em seus aspectos mais amplos, bem como análises de entrevistas realizadas com professores e gestores de escolas de três cidades de três dos quatro estados que compõem a Amazônia Ocidental do Brasil: Cruzeiro do Sul/AC, Manaus/AM e Porto Velho/RO, participantes da Pesquisa Nacional “Preconceito e Violência nas Escolas”. Os resultados das entrevistas são colocados em diálogo com análises sobre o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta dados de um questionário respondido por gestores escolares na Prova Brasil.

Essas análises relacionadas evidenciam a complexidade e a gravidade dos problemas de violência e de preconceito enfrentados no cotidiano escolar, expressa a necessidade de ações integradas envolvendo escola, família e poder público, com foco na prevenção, conscientização e fortalecimento dos vínculos comunitários.

As impressões de professores e gestores, em diálogo com dados atuais sobre violência na escola, sugerem que não há ações contínuas do Estado de médio e longo prazo voltadas ao enfrentamento da violência nas instituições escolares pelas vias da conscientização e da educação. Em contrapartida, o aumento da militarização das escolas nos estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia revela uma ação do Estado validada como principal estratégia de enfrentamento à violência escolar.

Na região Nordeste, os pesquisadores Hugo Monteiro Ferreira e Bruno Cézar de Farias Melo apresentam seu estudo sobre a escuta acolhedora no enfrentamento à violência escolar vinculado à Unicef e a escolas nordestinas.

O artigo O Pode Falar e a Escuta: A Importância da Escuta Acolhedora no Enfrentamento à Violência Escolar no Nordeste tem por objetivo analisar a inter-relação do programa Pode Falar (Unicef, 2020) e ambiência escolar, considerando a escuta acolhedora de adolescentes como um elemento central de intersecção entre os princípios constitutivos do programa e o projeto político-pedagógico das escolas nordestinas analisadas.

O Pode Falar é uma plataforma digital, criada em 2020, pelo Unicef, com assessoria pedagógica da UFRPE, anuência do Conselho Nacional do Ministério Público, voltada para a escuta acolhedora de adolescentes e jovens de todo o Brasil. Em 2023, a referida Plataforma possibilitou a criação da Rede Pode Falar, uma Rede constituída por 22 instituições públicas de ensino superior, localizadas em várias regiões brasileiras e que atuam na relação entre cuidado humano e educação.

As escolas interlocutoras analisadas neste artigo estão localizadas na Região Nordeste do Brasil, mais especificamente nos estados de Pernambuco, Maranhão, Piauí e Paraíba. A metodologia para construção dos dados se valeu de abordagem qualitativa, tendo a análise documental como método e a semiologia interpretativa como técnica para o trabalho analítico.

Os aportes teóricos que fundamentam a identificação das categorias conceituais “pode falar”, “adolescências”, “escuta acolhedora”, “enfrentamento” e “violência escolar” estão amparados nos estudos de Edgar Morin, Basarab Nicolescu, Maria Cândida Moraes, Paulo Freire, Hugo Monteiro Ferreira, Frantz Fanon, Michel Maffesoli, Georges Canguilhem, Erving Goffman, Pierre Bourdieu e Michel Foucault.

Os resultados encontrados sinalizam que a “escuta acolhedora” experimentada pelos adolescentes usuários do Pode Falar, quando praticada na ambiência escolar, amplia as possibilidades no campo do enfrentamento às violências presentes no cotidiano da escola, permitindo ao adolescente maiores e melhores condições de expressarem suas emoções e seus sentimentos de maneira assertiva, conflitual, porém não-violenta.

O artigo Violência na Escola: Mapeamento da Produção Científica no Centro-Oeste entre 2014-2024, elaborado pelos pesquisadores Daniela Barros da Silva Freire Andrade, Gina Glaydes Guimarães de Faria, Jane Teresinha Domingues Cotrin e Nivaldo Alexandre de Freitas parte do pressuposto de que violência é um fenômeno social que também se manifesta dentro da escola.

A análise deste fenômeno leva em conta sua construção social e manifestações no contexto escolar em diferentes instâncias. O objetivo do texto é realizar um mapeamento da produção científica sobre a violência escolar na região Centro-Oeste. O artigo intenta problematizar: a) o delineamento do conceito de violência adotado nos trabalhos; b) os tipos de violência identificados; c) os referenciais teóricos e metodológicos orientadores das discussões e análises; d) o contexto e perfil dos sujeitos da pesquisa; e) os resultados das pesquisas; f) as propostas de enfrentamento no âmbito das políticas públicas, programas de combate à violência, intervenções e encaminhamentos.

O banco de dados foi constituído a partir da busca nas bases Capes e BDTD com os seguintes descritores: violência escolar, violência na/da escola e bullying. Os resultados revelam a existência de 69 dissertações, 12 teses e 39 artigos científicos, estando estes publicados em periódicos bem qualificados segundo o critério Qualis, com boa representatividade de cada estado do Centro-Oeste.

Observou-se que a maioria dos estudos adotaram uma perspectiva qualitativa de investigação científica, ancorando-se em uma pluralidade de bases teóricas e temáticas. Sobre as temáticas que caracterizam a violência, destacaram-se termos como bullying, violência contra o professor, práticas pedagógicas para combater a violência na escola, concepções/percepções ou representações de professores e estudantes sobre a violência na escola e ações bem-sucedidas de combate à violência escolar.

No artigo Convivência Escolar e Prevenção às Violências: Debates da Produção Acadêmica da Região Sudeste do Brasil, os pesquisadores Adriano Moro, Danila Di Pietro Zambianco e Viviane Potenza Guimarães Pinheiro apresentam um estudo sobre a produção acadêmica entre convivência e violência na e da escola.

O objetivo do artigo é apresentar um trabalho do tipo Estado do Conhecimento acerca do constructo da convivência escolar, com foco nas produções científicas desenvolvidas na Região do Sudeste do Brasil. A partir do levantamento das produções, a análise será refinada para localizar possíveis relações com as violências escolares que ocorrem no ambiente educacional e, assim, observar as associações que a convivência resguarda com as manifestações violentas.

Foram selecionadas 14 produções científicas, entre artigos, teses e dissertações em um período de 10 anos, a partir dos conceitos-chave “convivência escolar” e “violência escolar”. A análise do conteúdo dos materiais levou a três temas centrais: a) práticas escolares para promoção da convivência e combate à violência; b) políticas públicas para a convivência ética; c) formação de professores para a promoção da convivência ética.

Os resultados sinalizam que um corpo teórico da psicologia moral sobre convivência ética tem se fortalecido na região Sudeste, embora não de forma hegemônica entre os estados, estando relacionado à prevenção da violência escolar. Também exploram a necessária formação docente, uma vez que as investigações demonstram que o engajamento com as temáticas da convivência ética possibilita melhor preparo dos professores para a prevenção da violência e para construção de uma escola democrática.

O artigo Debates da Psicologia da Educação da Região Sul do Brasil acerca da violência nas escolas é uma produção dos pesquisadores da região em destaque.

Os autores Andreia Mendes dos Santos, Laura Brito Gomes, Fabiane Adela Tonetto Costas, Aliciene Fusca Machado Cordeiro e Bento Selau salientam que a violência é um fenômeno social complexo, com raízes históricas e cujas manifestações transcendem a criminalidade. Nas escolas, o fenômeno da violência, apesar de não ser um elemento novo, ocorre no cotidiano institucional e sua caracterização vem se modificando. Historicamente associado à indisciplina, a violência nas escolas apresenta-se em crescimento e com diferentes expressões.

O artigo traz em debate os conhecimentos da Psicologia da Educação para discutir a violência nas escolas com foco na região Sul do Brasil. Foram realizados três movimentos: a construção do estado do conhecimento das produções do eixo Psicologia da Educação da ANPEd Sul e BDTD-IBICT; a análise dos dados do Atlas da Violência e do Observatório Escolar; e notícias veiculadas nos portais do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como resultados, percebeu-se, entre as produções científicas, a supremacia da associação da violência escolar ao bullying em uma realidade que aponta a presença de outras expressões da violência nas escolas. Observou-se também o crescimento de episódios de violência extrema por meio de ataques às escolas e massacres da comunidade escolar. E, a partir dos Observatórios, constatou-se que apenas cerca de 8,8% dos registros correspondem à Região Sul, denotando a fragilidade das notificações de violência no contexto escolar. Apesar disso, o massacre em uma creche em Blumenau/SC chocou o país, demonstrando a gravidade do fenômeno.

Portanto, discutir a violência nas escolas é um desafio. Sem embargos, a violência nas escolas reflete os processos de desigualdade da sociedade e, considerando que um dos papeis da escola, de acordo com os autores, é educar para a paz, o respeito à diversidade e ao combate a todo e qualquer tipo de preconceito e ódio, precisamos problematizar e ser propositivos em relação a este fenômeno que compromete a aprendizagem, o conviver e a saúde física e mental das/dos educadores, estudantes, suas famílias e todos os profissionais que trabalham na escola.

O artigo Mediação de Conflitos na Educação Escolar: Aproximações e Distanciamentos Brasil-Portugal é uma entrevista com a professora doutora Elisabete Guedes Pinto da Costa, coordenadora da Comunidade de Investigação e de Aprendizagem, no Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) da Universidade Lusófona de Portugal. Participaram da entrevista dois professores da Universidade Federal de Rondônia (UFR), Rafael Fonseca de Castro, e Franciane de Oliveira Pinho.

A entrevista foi realizada no mês de julho de 2024, e sua temática central foi a Mediação de Conflitos/Mediação Escolar como estratégia de enfrentamento à indisciplina e à violência nas escolas. A entrevistada, é uma das referências na Europa e principal expoente dentro dos estudos sobre Mediação em Portugal.

A entrevista está composta por nove questões abertas, respondidas de forma assíncrona pela professora entrevistada. O conteúdo da entrevista teve como foco a experiência da entrevistada no campo, tanto do ponto de vista do conhecimento teórico como de iniciativas concretas em escolas portuguesas e de participação em projetos no Brasil. Ao longo da entrevista, aspectos teóricos fundantes desse referencial e relatos de experiências destacam a Mediação de Conflitos/Mediação Escolar como importante alternativa aos contextos indisciplinares de violência nas escolas – tanto em escolas portuguesas como em escolas brasileiras.

Por fim, um segundo artigo expressando o diálogo acadêmico entre Brasil e Portugal, intitula-se A Excelência como Modelo Opressor: Violência e Convivência na Escola do autor Fernando Ilídio da Silva Ferreira, líder do Centro de Investigação em Estudos da Criança no Instituto de Educação – Universidade do Minho, Portugal.

O autor afirma que, apesar de a questão da “violência escolar” se revestir de grande complexidade, ela tende a ser abordada de forma restrita, normalmente centrada na violência interpessoal, entre alunos ou entre alunos e professores. O artigo não tem a pretensão de examinar os seus inúmeros aspectos, mas contribuir para a discussão desta questão como fenômeno social.

Argumenta-se que a violência neoliberal constitui hoje uma das mais intensas formas de opressão, sobretudo por se manifestar de maneira oculta, dissimulada e até legitimada. Numa primeira seção exploram-se conceitos e perspectivas teóricas sobre o fenômeno, procedendo-se na segunda a uma contextualização do fenômeno em Portugal. Mais concretamente, refere-se a um Agrupamento de Escolas (AEFS), numa área de elevada vulnerabilidade social localizada no núcleo urbano da cidade de Braga, nas imediações de um “bairro social” habitado por populações de baixo rendimento econômico e de etnia cigana; nesta população registrou-se, nos últimos anos, o aumento de migrantes de diferentes origens do mundo, majoritariamente do Brasil.

A partir da noção neoliberal de excelência, discutem-se tensões, estratégias e desafios que se colocam a este agrupamento em relação ao modo como lida com esta forma de violência e lhe contrapõe projetos e práticas de promoção da convivência escolar.

Entendemos a instituição escolar como um espaço instituído historicamente onde emergem relações interpessoais no campo educacional e pedagógico, promotoras de processos de aprendizagem e de desenvolvimento humano. A partir dessa concepção, reconhecemos a influência da organização societária, e de suas contradições, na forma como a escola se organiza e encontra caminhos para a superação das suas próprias necessidades e demandas.

A problemática sobre a violência da/na escola é um desses fenômenos sociais que evidenciam a objetivação entre as dinâmicas sociais, de ordem política e econômica, na escola enquanto lugar de convivência e de aprendizagem sobre os valores sociais e o conhecimento socialmente útil, elaborado historicamente. Trata-se de um lugar onde os participantes atuam de forma consciente, em diferentes níveis de complexidade, visando a humanização dos herdeiros da cultura.

Porém, não podemos nos esquecer: vivemos em tempos de ameaças à escola e à educação escolar não apenas pelos ataques de violência extrema ou de outras formas de violência menos visíveis que estão o tempo todo colocando em risco as relações, o desenvolvimento, a aprendizagem e as vidas humanas. Essas ameaças são também decorrentes de rejeições do papel da ciência e crescente negacionismo que se alastra por múltiplos campos, frequentemente associados a perspectivas religiosas fundamentalistas e neoconservadoras.

Entrelaçam-se a esses movimentos o desprezo aos direitos sociais e humanos. Todos os esforços na direção contrária, trabalhando para o fortalecimento da escola e de seu compromisso com a formação de seus integrantes, criando formas de proteção e de superação de seus problemas e desafios são imprescindíveis. Esperamos que o dossiê traga contribuições nesta direção.

Desejamos uma boa e proveitosa leitura!