A pesquisa realizada no Portal de Periódicos da Capes considerou três combinações de palavras-chave: 1) Violência escolar e psicologia escolar; 2) Bullying e psicologia escolar; 3) Violência (no título) e escola (em qualquer campo). Devido ao fato desse portal congregar muitas bases de dados foi necessário restringir a busca usando alguns filtros, tais como: acesso aberto; periódicos revisados por pares; e o período restrito aos anos entre 2014 e 2024.

Com a exclusão das repetições das três combinações, obteve-se 303 artigos para análise. Foram excluídos artigos cujos pesquisadores não estão ligados a instituições do Centro-Oeste e artigos que tratam de violência, mas não no contexto escolar. Após as exclusões restaram 39 artigos que possuem ao menos um autor da região Centro-Oeste do Brasil.

De forma a ressaltar os aspectos gerais dos artigos publicados, destacam-se a seguir os seguintes dados: quantidade de artigos publicados ao longo do período analisado; os periódicos que mais publicaram os artigos; as instituições que mais publicaram; e a produção distribuída por áreas acadêmicas.

Houve uma oscilação quanto ao número de publicações entre 2014 e 2023. Se, em 2019, a região alcançou o maior número de publicações na temática em questão, no ano seguinte, em 2020, houve o menor número. No restante do período considerado no mapeamento, a região manteve uma média de publicação em torno de 5 artigos por ano.

Os 39 artigos foram publicados em 32 diferentes periódicos científicos. Os periódicos que concentraram mais publicações, com dois ou três artigos, foram: Educação e Pesquisa (A1); Ciência & Saúde Coletiva (A1); Dialogia (A4); Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (A1); OLH@RES (A4). É preciso apontar também que as publicações acerca da temática violência e escola se deram em periódicos bem qualificados segundo o Qualis Capes, o que denota discussões qualificadas, publicadas em periódicos que seguem uma série de critérios editoriais, incluindo a revisão por pares. 87% dos artigos publicados estão em estrato A, segundo a classificação da Avaliação Quadrienal 2017-2020, que distribui o estrato A em quatro níveis, de A1 a A4. 11% estão no estrato B (distribuído entre B1 e B5). E apenas um artigo no estrato C.

Os autores dos artigos vinculam-se a 18 instituições do Centro-Oeste. As instituições com maior número de publicações são: Universidade de Brasília (8 artigos); Universidade Católica de Brasília (6 artigos); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (5 artigos); Universidade Federal de Goiás (4 artigos); Universidade do Estado de Mato Grosso (3 artigos); Universidade Federal do Mato Grosso (3 artigos); Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (3 artigos). Algumas dessas produções são escritas em parceria com pesquisadores de outras instituições do Centro-Oeste.

Houve maior concentração de trabalhos publicados por pesquisadores em programas de pós-graduação em Educação, seguido por pesquisadores da área de Psicologia. Juntas, estas áreas representam dois terços da produção. O restante ficou distribuído entre as áreas de Saúde, Letras, Sociologia e Comunicação.

Apenas 30% dos artigos trouxeram uma delimitação maior sobre a concepção de violência, enquanto os demais não apresentaram definições precisas, mas se limitaram a mencionar tipos de violência, com base em Bourdieu e Foucault, por exemplo, ou a apontar concepções amplas sobre o problema, como: a violência é um fenômeno social; a violência é resultado de falta de aceitação das diferenças; fenômeno polissêmico e necessariamente vinculado às configurações sociais, territoriais e simbólicas específicas; violência como decorrente das relações entre indivíduo, cultura e sociedade. Alguns artigos entendem como suficiente para seus objetivos fazer a distinção entre violência física e moral ou entre violência física e simbólica.

Três produções adotaram a definição da Organização Mundial da Saúde, segundo a qual a violência é pensada como uso intencional da força física ou do poder real, ou ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (World Health Organization, 2002).

As definições mais precisas apresentadas podem ser sintetizadas nos seguintes termos:

Mesmo nesta terça parte dos artigos encontrados pode-se observar a utilização de conceituação abrangente sobre a violência na escola, o que poderia ocultar a complexidade de questões individuais vividas em contextos sociais mais restritos. Porém, observa-se também que a maior parte dos estudos mapeados (62%) lançou mão da pesquisa empírica, não se furtando à realidade da escola e de suas relações com as famílias e comunidades. Cabe, assim, avançar na conceituação sobre violência, de modo a descrever melhor as relações existentes na escola entre seus diferentes agentes.

Acerca do referencial teórico adotado nos artigos, apenas em metade da produção há clara menção aos autores e às correntes teóricas que fundamentam seus trabalhos. Os autores citados como referências fundamentais são: Pierre Bourdieu, Bernard Charlot, Serge Moscovici, Judith Butler, Sigmund Freud, Donald Winnicott, Jaan Valsiner. As correntes teóricas citadas são: Psicologia humanista, Teoria crítica, Psicologia Histórico-Cultural, teorias pós-críticas em educação, especialmente nos Estudos de Gênero e nos Estudos Feministas.

O fato de apenas metade dos artigos anunciarem claramente um referencial teórico que sustenta suas considerações pode estar relacionado ao aspecto anterior em que a própria conceituação de violência fica empobrecida.

Outros estudos teóricos sobre violência nas escolas ou que trazem elementos para pensar a temática são com frequência citados nos artigos deste mapeamento, embora não como referências principais. Os mais citados, nos 39 artigos, são: Abramovay e Rua (2002) – 14 citações; Bourdieu (2012) – 12 citações; Gomes et al. (2006) – 8 citações; Debarbieux e Blaya (2002) – 8 citações; Foucault (2006) – 7 citações; Charlot (2002) – 6 citações; Fante (2005) – 5 citações.

Percebe-se que os autores mais citados são da área da Sociologia, seguidos por autores da Filosofia e da Educação. Não há autores da Psicologia entre estes, o que, por um lado, pode estar ligado à busca por entender as mediações sociais envolvidas na violência, mas, por outro, parece não haver bases teóricas utilizadas para refletir sobre a subjetividade em meio à violência.

Categorias que resumem e tentam reunir os artigos quanto aos seus objetivos gerais foram criadas para que se possa ter uma visão ampla acerca do que motivou as pesquisas do Centro-Oeste. Pode-se dizer que, dos 39 artigos, 12 deles compartilharam três intenções: entender os fatores presentes no bullying; conhecer práticas pedagógicas para combater violência; e entender as relações entre professor e estudante.

Os artigos restantes se distribuem em outros objetivos mais dispersos, como: conhecer as concepções dos professores e estudantes sobre violência escolar; pesquisar as práticas pedagógicas e currículo no combate à violência escolar; investigar as relações entre violência escolar e contextos sociais mais amplos; compreender os tipos de violência na escola, com destaque para violência sexual; conhecer práticas de combate à violência; pesquisar a relação entre violência e tecnologia no ambiente escolar; investigar as relações entre escola militarizada e violência; pesquisar a violência contra o professor; e entender o que fazer quando há homicídio dentro da instituição.

Do total de artigos que expõem os resultados de pesquisas empíricas, 58% dizem respeito a pesquisas com estudantes; 21% tratam de pesquisas com professores; 13% levam em conta tanto professores como estudantes e 8% contaram com participantes egressos do ensino fundamental.

Como os artigos tiveram objetivos e temáticas muito variadas, os seus resultados revelam também para uma grande diversidade de reflexões, mas é possível observar também algumas convergências. Cerca de um terço da produção tem em seus resultados: elementos que pretendem embasar a formação de professores, para que possam lidar melhor com a violência na escola; subsídios para prevenção e combate à violência (elementos teóricos, relação com outras instituições, com a comunidade etc.), com destaque para artigos que tentam conhecer as particularidades dos envolvidos nos atos de violência (características do agressor, da vítima etc.); elementos para o combate à violência urbana, porque esta se reflete na escola; sugere-se ações por meio do currículo; alguns artigos trazem aspectos que buscam fomentar a participação pública e o incentivo à gestão democrática nas escolas. Apenas dois artigos trouxeram elementos para contribuir mais diretamente com a implementação de políticas públicas para a prevenção de violência, promoção da saúde e da cultura de paz.

Quanto aos marcadores sociais da desigualdade que podem influenciar a violência na escola, apenas um terço da produção expressou diretamente alguma referência a classe, raça ou gênero, mas poucos se detiveram a analisar esta questão com profundidade teórica ou empírica. Esta questão expõe uma lacuna na produção do Centro-Oeste, uma vez que os indivíduos em situação de violência não são suficientemente particularizados segundo sua condição social, mas tomados ainda de forma abstrata. Atrelado a isso, observa-se também escassez de relatos de pesquisa que expõem o racismo, o capacitismo, o sexismo e a homofobia. Poucos estudos chegam a citar essas violências e poucos se aprofundam em suas explicações ou teorizações. Talvez isso aponte para a necessidade de reflexões acerca dos referenciais teóricos das pesquisas e seus fundamentos epistemológicos.

O levantamento dos trabalhos produzidos no período compreendido entre 2014 e o primeiro semestre de 2024 foi realizado no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e, no caso do mapeamento da produção oriunda das universidades do estado de Goiás, considerou-se a BDTD. No repositório da Capes foram identificados, inicialmente, 153 trabalhos produzidos nas seguintes universidades: Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Universidade Federal de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade do Estado do Mato Grosso do Sul, Universidade do Estado do Mato Grosso e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Na BDTD foram identificados 102 trabalhos provenientes das seguintes instituições: Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Jataí, Universidade Estadual de Goiás, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Considerando-se a exclusão dos trabalhos em duplicidade e aqueles voltados para temáticas distintas da proposta para este estudo, foram selecionados 98 trabalhos, sendo 57,14% do Catálogo da Capes e 42,86%, da BDTD. Observou-se que os termos ‘violência escolar, violência da escola e violência na escola’ agregam os mesmos trabalhos, envolvendo a discussão sobre bullying. Este último termo, por outro lado, agrega trabalhos com maior grau de especificidade, perfazendo um total de 22% das pesquisas, não sendo mencionado na maioria dos trabalhos identificados por meio dos demais termos de busca. Do conjunto de trabalhos selecionados, 86,73% referem-se a dissertações e 13,26%, a teses.

Levando-se em conta a busca por palavras-chave específicas, identificou-se que as produções do Estado de Goiás representam 42,86% do corpus analisado, sendo a Universidade Federal de Goiás responsável por 20,40% dos estudos realizados, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás por 17,34%, seguido do Estado de Mato Grosso do Sul, com 24,50%. Neste caso, 14,28% dos trabalhos foram produzidos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O Distrito Federal contribui com 15,52%, com destaque para as produções da Universidade de Brasília (9,7%). Já Mato Grosso representa 15,30%, sendo destaque a Universidade Estadual de Mato Grosso (7,76%).

Ao longo do recorte temporal observou-se que, em Goiás, a produção científica, na forma de teses e dissertações, obteve maior registro em 2021, apresentando tendência de aumento desde 2019. Em 2021, as produções do Distrito Federal registraram aumento com relação aos demais anos. Em Mato Grosso do Sul esse fato foi observado em 2020, já Mato Grosso apresentou maior incidência da temática em 2015, retomando-a em 2019 e 2020.

Com relação às áreas do conhecimento foi verificada maior contribuição dos programas de Educação, com 58,2% do corpus, seguido pelos programas de Psicologia, com 16,49%, Saúde e Letras, ambas com 3,88% de contribuição. As demais áreas são Artes, Geografia, Religião e Direito.

O debate acerca da violência escolar implica-se à compreensão de sociedade e cultura mencionada na maioria dos trabalhos, mediante duas perspectivas principais: a primeira, presente em 26,53% dos resumos, reporta-se aos fundamentos dos processos educativos embasados no pensamento vigotskiano, frequentemente associado a outros autores; na teoria crítica frankfurtiana, sobretudo Horkheimer e Adorno, também em associação com outros teóricos e ao materialismo dialético, também mencionado em vários trabalhos. A segunda perspectiva, citada em 13,26% dos trabalhos, anuncia a discussão por meio de abordagens e autores vinculados aos estudos pós-estruturalistas e decoloniais, considerando especialmente as relações de poder e seus processos de silenciamento e opressão sobre grupos vulnerabilizados e/ou considerados diferentes em relação ao que a sociedade estabelece como “normal”.

Observa-se a necessidade de maior cuidado na formulação dos resumos das teses e dissertações à medida que vários trabalhos não explicitam claramente o quadro teórico que embasa a análise (38,77%). Mesmo assim, foi possível extrair da maioria dos trabalhos a referência teórica que orienta a análise de suas temáticas (59,18%). No entanto, apesar das referências explícitas aos fundamentos teóricos da relação sujeito, educação e sociedade e seu atravessamento por relações de violência, o que já indica a perspectiva analítica da pesquisa, o conceito de violência escolar é mais claramente explicitado em apenas 13,26% dos trabalhos.

A maioria dos estudos empíricos foi caracterizada, por seus autores, como ancorada em uma perspectiva qualitativa, seguido de estudos teórico-bibliográfico ou teóricos. Poucas foram as menções relacionadas a design metodológico quantitativo e quali-quantitativo.

Embora os estudos privilegiem a escuta de múltiplos atores sociais nas escolas e outras instituições por meio de diferentes instrumentos de produção de dados (entrevistas, observação e análise documental), apenas três estudos se caracterizaram como estudo de caso e dois como pesquisa-ação.

Em função do recorte temporal do presente mapeamento (2014-2024), observa-se recorrência de estudos realizados em ambiente virtual em atendimento às medidas sanitárias adotadas no período da pandemia por COVID-19.

Em particular, a análise documental privilegiou o estudo de diferentes fontes, ampliando o campo de investigação em diálogo com os processos educacionais e escolares. Este foi o caso de investigações que privilegiaram a análise de artigos, livros, sites e blogs sobre as manifestações de violência na escola; de narrativas jornalísticas tradicionais sobre como são noticiados os casos de violência que acontece em escolas públicas e em escolas particulares; dos descritores associados a “massacres escolares”, disponibilizados na plataforma digital Wikipédia; do levantamento das informações no Sistema Integrado de Gestão Operacional sobre crimes contra crianças.

No âmbito do enfrentamento da violência observou-se estudos, tais como: a análise de documentos do “Projeto Maria da Penha Vai à Escola”; do estudo do livro de registro do Conselho Tutelar, feito pelas escolas sobre os casos notificados de violência contra criança e o adolescente e casos de violência sexual, do papel dos observatórios no enfrentamento da violência, além da análise sobre a relação família-escola, formação ética e relações com a violência realizadas a partir do banco de dados do Portal de Periódicos da Capes. Também foi objeto de análise o Guia formativo para professores sobre o enfrentamento da violência sexual, na Educação Infantil.

Um estudo dedicado à análise dos projetos de militarização das escolas chama atenção ao problematizar a participação da polícia no enfrentamento da violência escolar.

Os trabalhos caracterizados como revisão bibliográfica, teórica ou teórico-bibliográfica ancoraram-se em autores da Teoria Crítica da Sociedade (Horkheimer, Adorno, Marcuse e Crochík), além de Marx, Freud, Eric J. Hobsbawm, Jurandir Freire Costa, Rousseau, Husserl e Bourdieu. As temáticas contempladas procuraram refletir sobre: a agressividade em alunos membros de torcidas organizadas de clubes de futebol em escolas e sobre a concepção de violência em Adorno e a educação contra a barbárie como processo de sublimação de pulsões agressivas, por exemplo.

Nesse sentido, ao considerar os estudos empíricos (pesquisa qualitativa, estudo de caso, pesquisa-ação, análise documental) e estudos teóricos, observa-se um duplo movimento que, por um lado, no âmbito transubjetivo, busca mapear e caracterizar as múltiplas manifestações de violência na sociedade levando em conta os discursos difundidos pela mídia social, pelos documentos oficiais que regulamentam práticas profissionais, comportamento digital, notificações sobre crimes contra criança e adolescentes, violência sexual e, por outro, no âmbito intersubjetivo e intraescolar, dedicam-se à análise sobre como tais manifestações de violência são significadas por diferentes atores sociais. Ainda, destaca-se o interesse pelas investigações sobre as iniciativas de enfrentamento da violência no âmbito de projetos, práticas culturais e curriculares.

Em sua maioria, os estudos anunciam como sujeitos estudantes e professores inseridos em contexto escolar. Desses, privilegiam o contexto do ensino público na modalidade do Ensino Fundamental I e II, bem como o Ensino Médio e cursos profissionalizantes. Foi identificado apenas um estudo com professoras no contexto da Educação Infantil e dois estudos com crianças, sendo um na Educação Infantil e outro, no contexto da assistência social. Na mesma direção, observou-se apenas um estudo com acadêmicos das áreas de humanas, exatas e biológicas.

Os estudantes, atores convidados a participarem dos estudos, foram contatados a partir dos seguintes contextos: escolas públicas, serviço de orientação escolar, escolas localizadas em bairros periféricos, considerados socialmente vulneráveis ou com alto índice de violência, participantes de programa de prevenção ou promoção da saúde mental e protagonismo juvenil, envolvimento em episódio anunciado como bullying (vítimas e agressores), a partir de lógicas preconceituosas envolvendo racismo, relações de gênero, orientação sexual, orientação religiosa, capacitismo, relações geracionais e mesmo territoriais.

Ainda se observou estudos que privilegiam a escuta de outros atores sociais envolvidos como gestores (diretores e coordenadores pedagógicos) e funcionários. Em menor frequência notou-se a presença do psicólogo escolar e educacional, intérprete (em estudos com alunos surdos), educador social e equipe multidisciplinar.

Além da escola, foram mencionados estudos realizados em Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Delegacia de Polícia, Centro de Atendimento Socioeducativo, Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesses estudos foram sujeitos de pesquisas mães em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, mulheres encarceradas, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Ao considerar o levantamento realizado por Andrade e Spadoni (2023) acerca da análise dos trabalhos apresentados no GT-20 Psicologia da Educação da Anped regional, entre os anos de 2014 e 2022, observa-se a perspectiva psicossocial como a mais adotada, bem como estudos empíricos orientados pela perspectiva qualitativa. Em consonância com essa tendência e com a base teórica das pesquisas destaca-se que os recortes dos estudos ora analisados permitem pensar o fenômeno da violência na sua complexidade, abordando dimensões transubjetiva (cultura e sociedade) e intersubjetiva (grupos sociais) em um esforço por mapear a gênese dos atos de violência inscrita na íntima relação com a vulnerabilidade social, afetando famílias e grupos sociais, constituindo o entorno (bairros e regiões) e o interior da escola. Neste particular, destaca-se a associação da violência com variáveis tais como racismo, orientação religiosa, orientação sexual, gênero, capacitismo, território, geração, muitas vezes associadas ao termo bullying.

Em adição, é possível notar que os esforços dos pesquisadores se dirigem à análise das manifestações da violência no contexto do Ensino Fundamental I e II, seguido do Ensino Médio, quase silenciando-se no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Superior.

Como tendência, destaca-se o interesse por estudos no contexto de programas e projetos dedicados à promoção da saúde mental, conscientização a respeito do bullying, práticas curriculares de enfrentamento à violência e promotoras do protagonismo juvenil.

Os resultados apresentados nos resumos das teses e dissertações defendem, em sua ampla maioria, que a violência escolar é um fenômeno reiterado da violência social, mas que se distingue desta com manifestações que são produzidas no próprio seio das relações escolares. Como fenômeno reiterado, dirige-se para diferentes marcadores: gênero, classe, etnia, condições físicas e sociais, num processo arraigado nas instituições escolares e que é produto das relações normativas e de dominação que ali se estabelecem. Porém, ele não preexiste alheio ao próprio território em que se localiza e à qualidade de educação oferecida.

Aproximadamente 25% dos trabalhos apontam, de diferentes maneiras, a violência escolar como uma reação dos estudantes à privação de direitos, num ambiente que desqualifica a vida, a dignidade e a alteridade. Essa afirmação, feita de diferentes modos na maioria das pesquisas, nos revela uma estreita relação entre a violência física e verbal manifestadas pelos estudantes e a violência simbólica presente em inúmeras manifestações silenciosas da escola, podendo ser a primeira uma resposta para a segunda, como nos aponta Junqueira (2017) quando diz que, embora a violência externa se materialize na escola, ela se propaga como uma forma de responder à violência simbólica que nega direitos e diferenças. Também para Reis (2021), há uma aversão às diferenças que produz as agressões e a discriminação.

A privação de direitos inclui a desigualdade em relação ao acesso a uma educação de qualidade que provoca o insucesso escolar, tanto na apropriação do conhecimento, quanto nas relações interpessoais que se estabelecem dentro e fora da escola. Pesquisas como as de Santos (2020) apontam que a falta de formação dos professores sobre o processo de aquisição da língua escrita, pelos alunos, e a distorção idade-série, apontado por Silva F. L. (2022) precisam ser encaradas como um tipo de violência silenciosa que se impõe aos alunos na escola.

A percepção da violência por seus protagonistas se apresenta de maneiras distintas. Um dado interessante, neste mapeamento, é que mais de 50% das pesquisas buscam ouvir o que estudantes, professores e gestores têm a dizer sobre a violência na escola.

Um dos grandes desafios das ciências humanas ao estudar as relações sociais e a subjetividade é não mais falar por, mas falar com o sujeito que se pretende estudar, escutar o que ele tem a dizer sobre si mesmo e os fenômenos que o cercam, considerando o tempo, o lugar e a cultura em que estão inseridos. Assim, a maioria das pesquisas, aqui mapeadas, buscaram conhecer como seus protagonistas percebem a violência no interior da escola. Os resultados apontam que o fenômeno da violência na escola é vivenciado e interpretado de modo diferente por professores e alunos.

Em pesquisas como a de Amorim (2019), os alunos reconhecem que promovem a violência na escola, mas afirmam que esse fenômeno também é produzido pelos professores, família e pela falta de estrutura adequada da escola. Demonstram uma visão crítica ao indicar que esse é um fenômeno produzido por múltiplos agentes num espaço institucional específico – que se mostra inadequado. Para Paoliello (2020), o que todos os estudantes querem é ter acesso a um ambiente agradável e propício ao desenvolvimento do conhecimento, a escola. Das pesquisas que citaram a participação dos estudantes no fenômeno da violência, a maioria indica que os estudantes querem e devem participar da busca de soluções para os problemas enfrentados no cotidiano escolar, sendo seus protagonistas.

Já para os professores, os estudantes têm participação efetiva na produção da violência gerada na escola, principalmente pelo desrespeito entre colegas. Também revelam que a violência que vivenciam fora dos muros da escola, principalmente no contexto familiar, tem grande influência na violência que produzem dentro da escola. Ao apontar os estudantes, as famílias e a violência urbana como responsáveis pela violência gerada dentro da escola, os professores parecem negligenciar seu papel na produção e reprodução de diferentes tipos de violência dentro da escola. Para Paoliello (2020), é preciso olhar para as metodologias de ensino que ignoram os conhecimentos dos alunos e suas vivências. Tais pesquisas culpabilizam os professores dando ênfase à necessidade de formação para que possam atuar, de maneira mais propositiva, em casos de violência.

Porém, pesquisas como as de Gonçalves (2023) e Vieira (2014) apontam que os professores são vítimas da violência que ocorre na escola, assim como os alunos. Demonstram o quanto estão vulneráveis às diferentes violências que ocorrem no seu cotidiano de trabalho que os leva ao adoecimento e ao desinteresse, com destaque para as condições de trabalho que, continuamente, os desvaloriza e adoece com sobrecarga, má remuneração e falta de apoio do Estado. Assim, expressam estar conscientes da violência que acontece na escola, mas demonstram dificuldades para se organizarem coletivamente para enfrentá-la, recorrendo a medidas individuais.

A interpretação da gênese da violência imputada a estudantes e professores nos remete para a instituição escolar. Silva (2016) reflete que a escola está armada contra os alunos considerados violentos e se omite na responsabilidade dos inúmeros casos de violência que produz e reproduz. As intervenções são feitas individualmente e pouco auxiliam o grupo a desenvolverem estratégias para seu enfrentamento. Neste recorte, conforme Silva Júnior (2018), a culpabilização e punição são os elementos que mais se fazem presentes na tentativa de lidar com as situações cotidianas de violência.

A maioria das pesquisas que focam a instituição, apontam que não há clareza por parte das escolas sobre o seu papel nos distintos territórios em que se localiza e no seu potencial para refletir, internamente, sobre a violência social que assola seus alunos e famílias. Da mesma forma, demonstram dificuldades para compreender e se implicar na produção das violências internas e o discurso da disciplinarização é o mais recorrente.

Duas pesquisas abordam a incidência dessas discussões em documentos oficiais da instituição: as atas escolares e o Projeto Pedagógico. No que se refere às atas, Santos (2019) indica que a descrição dos casos de violência nas atas escolares mostra que a resolução dos conflitos não passa pelos alunos, mas são unilaterais – sendo julgadas e decididas pelos gestores e professores. No que se refere ao Projeto Político-Pedagógico da escola, Jube (2017) aponta que há referência a projetos sobre violência na escola estudada, mas que os alunos desconhecem.

Assim, a escola acaba por não cumprir seu papel que, também, deve ser o de educar para as relações interpessoais ensinando não somente conteúdos acadêmicos, mas a conviver em grupos. A convivência em grupo supõe não somente regras, mas reflexões e negociações contínuas que levam sua comunidade a superar as contradições e conflitos presentes nesse espaço.

Das violências citadas nas teses e dissertações, o bullying está descrito em aproximadamente 15% das produções. Esses trabalhos indicam que o bullying é uma prática arraigada na escola e na sociedade que, conforme Wascheck (2016), é produzida por um tipo de economia política sustentada pela alienação e cuja primazia é o lucro de alguns grupos em detrimento de outros. Praticada pelos alunos e com diferentes marcadores sociais, o bullying escancara os valores reproduzidos na escola em relação à raça, gênero, estética, diferenças físicas e sensoriais e classe social.

Para Neves (2021), os estudantes que sofrem bullying na escola desenvolvem altos níveis de ansiedade, dificuldades com relacionamentos interpessoais, autocrítica elevada, desinteresse pelo próprio corpo e pelos estudos que podem resultar em grande fragilidade psíquica.

Embora as pesquisas apontem que muitos professores percebem as ocorrências desse fenômeno, parece não haver conhecimentos suficientes para as intervenções que, também, são mais investigativas e punitivas do que reflexivas.

Assim, a prática do bullying se revela como uma das formas de violência vivenciada e naturalizada na escola e, ao contrário do que se espera, é potencializada pela mídia. Lima (2022) analisa que a mídia expõe a escola pública como um lugar inseguro e violento que necessita de intervenção policial em detrimento da escola privada, que é caracterizada como local em que os alunos estão seguros. Essa exposição, que parte do senso comum, acaba por depreciar a escola pública como um lugar de aprendizagem e desenvolvimento.

A intervenção policial tem sido uma estratégia utilizada pelas escolas no enfrentamento da violência. As pesquisas de Medeiros (2019) e Silva (2020) apontam que, para a escola, a presença da polícia é importante para coibir atos de indisciplina e violência e afastar pessoas estranhas à instituição. Porém, para Silva (2020), não há comprovação de que essa presença previna ou minimize a violência, além de causar intimidação e constrangimento.

No que se refere ao enfrentamento da violência na escola, nem todas as pesquisas apresentaram propostas. Das que foram apresentadas, pode-se dividi-las em dois grupos: aquelas que se referem à escola como uma organização capaz de enfrentar a violência a partir do protagonismo de seus membros e aquelas que propõem projetos que levem alunos e professores a minimizarem as situações de violência na escola.

No primeiro grupo, as propostas enfatizam a necessidade de fortalecer o diálogo na comunidade escolar, ampliando a participação dos jovens na construção de respostas, além de fortalecer a parceria escola-família. Nestas pesquisas, a escola comparece como um espaço essencial para a superação da violência, sendo ela externa ou produzida nesse ambiente. A ampla maioria das propostas não vislumbra o enfrentamento da violência sem que a escola se implique na sua produção, refletindo sobre o território em que se insere e as questões que, cotidianamente, os permeiam, como a cultura, as questões de gênero, raça, diferenças e igualdade. Também houve propostas em que os próprios componentes curriculares devem servir para que os estudantes possam refletir sobre a violência, como propõe a pesquisa de Silva J. F. (2022). É necessário pensar que a educação deve emancipar a escola para que esta, para além das vicissitudes sociais, possam caminhar para a transformação.

Já no segundo grupo temos como sugestões: projetos de cultura de paz que preveem encontros com os professores, Terapia Comunitária Integrativa (TCI) para a comunidade escolar, teatro na escola, palestras, ações dos observatórios das universidades, projetos com arte, contação de histórias, aulas de judô. Porém, como nos aponta Silva (2021), ao propor a TCI, é preciso que essas ações não se deem de modo isolado no contexto escolar e que não sobrecarreguem os professores. Elas só podem, efetivamente, fazer diferença se forem apropriadas pela comunidade escolar como parte de um projeto maior de enfrentamento à violência.

De modo geral, os estudos parecem buscar responder questões tais como: o que se anuncia como violência na escola? E, como tal fenômeno toma forma na sociedade em geral e particularmente no interior das escolas? Quais as medidas a serem tomadas com vistas ao enfrentamento da violência, especialmente no âmbito da infância, adolescência e juventude?