Sharia e democracia: uma análise a partir da Constituição de Medina

Resumo

O retorno do Talibã ao poder no Afeganistão após vinte anos de sua erradicação pelas forças estadunidenses e da Organização das Nações Unidas trouxe consigo à tona, novamente, os debates a respeito das “leis islâmicas” e da sharia, por meio da qual ditamente os direitos humanos e a democracia estariam sob ameaça. O presente trabalho parte das inquietações do autor a respeito da compatibilidade do Islam com a democracia e tem por objetivo a exploração do tema da relação do Islam com a democracia nas suas bases históricas e da sharia. O estudo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica baseada em textos da exegese do Alcorão e dados da História Islâmica a respeito de seus primórdios no exemplo da cidade-estado de Medina – apresentada por Enzo Pace no livro Sociologia do islã: fenômenos religiosos e lógicas sociais, publicado em 2005 – como a comunidade ideal dos muçulmanos. Conclui-se, a partir do exemplo adotado, que há uma compatibilidade entre o Islam e a democracia, assim como se constata que a sharia, diferente do que se pensa, não é um conjunto de leis, mas um conjunto de valores e princípios que inclui relação política também.