DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA METAFÍSICA DOS COSTUMES
Palavras-chave:
direito, moral , princípio de determinação , motivo , móbilResumo
Este artigo aborda a distinção entre direito e moral na Metafísica dos Costumes de Kant partindo da distinção realizada pelo filósofo de K6nigsberg entre as faculdades de desejar e de noções já tratadas pelo filósofo na Fundamentação. Analisar-se-á também a peculiaridade do conceito de direito kantiano e seu caráter estrito e não amplo no que diz respeito a obrigação. São apresentadas as três características principais que distinguem o direito da moral. Além disso, uma distinção entre os deveres pertencentes às duas esferas é realizada à luz da distinção entre direito e moral apresentada. Mostrar-se-á que as noções de motivo ou principio determinante e móbil ou incentivo ocupam papel predominante na distinção entre direito e moral.
Referências
KANT, I. Kants Werke. Walter de Gruyter & Co. Berlin, 1968.
KANT, I. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Trad. Artur Morão, Lisboa: Edições 70.
KANT, I. Crítica da razão prática. Trad. Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 1989.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Ed. 70,1988.
KANT, I. Idéia de uma História Universal de um ponto de vista cosmopolita. Trad. Rodrigo Naves e Ricardo R. Terra. São Paulo:Ed. Brasiliense, 1986.
KANT, I. O Conflito das Faculdades. Trad. Arthur Morão. Lisboa: Ed.70, 1993.
KANT, I. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. Trad. Arthur Morão. Lisboa: Ed. 70,1988.
OBRAS DE BIBLIOGRAFIA GERAL
ANDRADE, A. C. A relação entre moral e direito em Kant. (Cadernos de Filosofia Alemã 4, pp. 65-79), 1998.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait, 48 ed. - Brasília:Editora Universidade de Brasília, 1997.
CORTINA, Adela Orts. Estudio Preliminar. In: KANT, Immanuel. La Metafísica de Ias Costumbres. 28 ed. - Madrid: Tecnos, 1994.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia. Entre facticidade e validade.(voll).(Trad. Flávio Beno Siebeneichler) Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HECK, José N. Direito e Moral: duas lições sobre ?Kant. Goiânia: Ed. UFG,2000.
LEITE, Flamarion T. O conceito de Direito em Kant. 18 ed. - São Paulo:Ed. ícone (coleção fundamentos do direito), 1996.
HILL, Thomas. E. Dignity and Practical Reason. London: CorneU UniversityPress.
KORSGAARD, Christine, M. Creating the Kingdom of Ends. Cambridge:Cambridge University Press: 1996.
PATON, H.J. The Categoricallmperative: A Study in Kant's Moral Philosolphy. London: 1947.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Kant. Seu fundamento na liberdade e na igualdade. 28 ed. - Belo Horizonte: Editora Universidade Federal de Minas Gerais, 1995
SCHNEEWIND. J. B. Autonomy, Obligation, ancj Virtue: An overviewof Kant's moral philosophy. In: The Cambridge Companion to Kant, 309-41. EUA: University of Cambridge Press, 1995.
TERRA, Ricardo. R. A Política Tensa. Idéia e Realidade na Filosofia da História de Kant. 18 ed. - São Paulo:Editora lIuminuras Ltda.
WOLFGANG, K. Politics, Freedom, and Order: Kant's political. In: The Cambridge Companion to Kant, 342-66. EUA: University of Cambrigde Press, 1995.
