Políticas de responsabilização: equívocos semânticos ou ambiguidades político-ideológicas? / Responsibilisation policies: Semantic misconceptions or political-ideological ambiguities?

Almerindo Janela Afonso

Resumo


A partir de uma breve revisão da literatura, o autor considera que existem alguns equívocos e ambiguidades em muitas das análises disponíveis sobre as chamadas políticas de responsabilização. Esses equívocos e ambiguidades resultam, em grande medida, da tradução redutora e simplista da palavra accountability e, simultaneamente, da não problematização ou da naturalização da palavra responsabilização. Como antídoto metodológico, este estudo propõe uma maior clarificação dos termos usados nos trabalhos de pesquisa, de modo a densificar as análises críticas relativas às políticas educacionais, principalmente as que dizem respeito à avaliação. O pressuposto é o de que o rigor teórico-conceptual é (também) uma forma de resistência às incursões de simplificação neoliberal.


Palavras-chave


Accountability. Bônus e incentivos salariais. Políticas de responsabilização. Sanções materiais e simbólicas.

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Referências


Afonso, A.J. Ensaio sobre a accountability no ensino superior em Portugal (1976-2013). Discursos, formas parcelares e modelo atual. In: Sousa, J.V. (Org.). Educação Superior: cenários, impasses e propostas. Campinas: Autores Associados, 2013. p.13-59.

Afonso, A.J. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.26, n.1, p.13-30, 2010a.

Afonso, A.J. Nem tudo o que conta em Educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, v.13, n.13, p.13-29, 2009a.

Afonso, A.J. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, v.33, n.119, p.471-484, 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2017.

Afonso, A.J. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate iberoamericano. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, n.9, p.57-70, 2009b.

Afonso, A.J. Questões, objetos e perspetivas em avaliação. Avalição, v.19, n.2, p.487-507, 2014.

Afonso, A.J. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: Esteban, M.T.; Afonso, A.J. (Org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010b. p.147-170.

Amaro, I. Avaliação em larga escala e qualidade: dos enquadres regulatórios aos caminhos alternativos. Linhas Críticas, v.22, n.48, p.462-479, 2016.

Barros, A.T. O projeto de transparê ncia do Senado Federal: entre a accountability e a propaganda política. Sociologias, ano 17, n.39, p.338-368, 2015. https://doi.org/10.1590/15174522-017003913

Bonamino, A.; Sousa, S.Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, v.38, n.2, p.373-388, 2012.

Borges, R.M. A produção sobre avaliação educacional disseminada na Revista de Educação da PUC-Campinas (1996–2012). Cadernos da Pedagogia, v.10, n.19, p.25-39, 2016.

Brasil. Plano Nacional de Educação 2014–2024. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014. (Edições Câmara).

Brooke, N. High-stakes accountability using teacher salary incentives in Brazil: An update. Profesorado: Revista de Currículum y Formación del Profesorado, v.20, n.3, p.207-250, 2016.

Brooke, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v.36, n.128, p.377-401, 2006.

Brooke, N.; Alves, M.T.G.; Oliveira, L.K.M (Org.). A avaliação da educação básica: a experiência brasileira. Belo Horizonte: Fio Traço, 2015.

Campos, A.M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v.24, n.2, p.30-50, 1990.

Dale, R. Specifying globalization effects on national policy: A focus on the mechanisms. Journal of Education Policy, v.14, n.1, p.1-17, 1999. https://doi.org/10.1080/026809399286468

De Lissovoy, N. Pedagogy of the anxious: Rethinking critical pedagogy in the context of neoliberal autonomy and responsibilization. Journal of Education Policy, v.33, n.2, p.187-205, 2017. https://doi.org/10.1080/02680939.2017.1352031

Evangelista, O.; Leher, R. Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, ano 10, n.15, p.1-29, 2012.

Farenzena, N. Responsabilidade pública para com as políticas públicas de educação. Políticas Educativas, v.5, n.1, p.96-112, 2011.

Fischman, G.E.; Sales, S.R. A simplimetrificação da investigação em educação. A Página da Educação, n.209, p.54-55, 2017.

Freitas, L.C. A organização do trabalho pedagógico no contexto atual do ensino público brasileiro. Entrevista conduzida por Martins, M.F.; Varani, A; Domingues, T. C. Crítica Educativa, v.2, n.1, p.202-226, 2016.

Freitas, L.C. Apresentação. Educação e Sociedade, v.33, n.119, p.345-351, 2012.

Freitas, L.C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v.43, n.148, p.348-365, 2013.

Furtado, C.S.V.; Magrone, E. Responsabilização em educação: mapeando elementos. Pesquisa e Debate em Educação, v.5, n.1, p.62-82, 2015.

Goulart, D. Os professores da rede pública estadual frente à política educacional neoliberal. Crítica e Sociedade, v.6, n.1, p.48-71, 2016.

Machado, M.B. Jornalismo e perspectivas de enunciação: uma abordagem metodológica. Intexto, v.1, n.14, p.68-79, 2006.

Nardi, E.L. Políticas de responsabilização e PNE: tendências, ensaios e possibilidades. Retratos da Escola, v.8, n.15, p.281-292, 2014.

Pinho, J.A.G.; Sacramento, A.R.S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v.43, n.6, p.1343-1368, 2009.

Richter, L.M. Trabalho docente, políticas de avaliação em larga escala e accountability no Brasil e em Portugal. 2015. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.

Richter, L.M.; Souza, V.A.; Silva, M.V. A dimensão meritocrática dos testes estandardizados e a responsabilização unilateral dos docentes. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.31, n.3, p.607-625, 2015. Shiroma, E.O.; Evangelista, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, v.29, n.1, p.127-160, 2011.

Schneider, M.P. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão, v.55, n.43, p.162-186, 2017.

Thrupp, M. Exploring the politics of blame: School inspection and its contestation in New Zealand and England. Comparative Education, v.34, n.2, p.195-209, 1998. https://doi.org/10.1080/03050069828270

Torres, L.; Palhares, J.A. Entre mais e melhor escola em democracia: inclusão e excelência no sistema educativo português. Lisboa: Mundos Sociais, 2014.

Torres, L.; Palhares, J.A.; Afonso, A.J. Educational marketing accountability and excellence in the Portuguese state school. International Journal of Educational Research, 2017. (In press).

Turnipseed, S.; Darling-Hammond, L. Accountability is more than a test score. Education Policy Analysis Archives, v.23, n.11, p.1-4, 2015. https://doi.org/10.14507/epaa.v23.1986

Viseu, S. Gerencialismo, escola pública e desigualdades em educação. In: Lima, L.C.; Sá, V. (Org.). O governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Braga: Húmus, 2017.




DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a4052

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