A ausência das questões raciais na formação inicial de professores e a Lei 10.639/03 / The absence of racial issues in initial teacher education and Law 10.639/03

Eliete Aparecida de Godoy

Resumo


Este estudo aponta os desafios das políticas e diretrizes para formação inicial de professores, bem como o papel e compromisso das Instituições de Ensino Superior que ofertam curso de Pedagogia pelo Programa Nacional de Formação de Professores, a fim de promover a construção de conhecimento pedagógico que habilite os futuros docentes a dotar suas aulas de significado e valor voltados às diferentes culturas e à História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme previsto pela Lei nº 10.639/03 e pelas regulamentações dela derivadas. Apresentam-se os resultados do levantamento de dados de instituições do estado de São Paulo, com o propósito de identificar a conformidade dos currículos de formação docente com as diretrizes e a temática citadas. A análise das matrizes curriculares dessas instituições mostrou que o modelo adotado de formação de professores é mediado por currículos conservadores e pouco acessíveis às mudanças, principalmente quanto ao aprofundamento do debate sobre a cultura africana e afro-brasileira na formação docente.

Palavras-chave: Ordenação do currículo. Formação de professores. Instituição de ensino superior.


Palavras-chave


Ordenação do currículo; Formação de professores; Instituição de ensino superior

Texto completo:

PDF

Referências


Arroyo, M.G. Currículo território em disputa. Petrópolis: Vozes,

Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

Brasil. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a política nacional de formação de profissionais do magistério da educação básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2009a.

Brasil. Ministério da Educação. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília:

Ministério da Educação, 2009b.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2003.

Brasil. Ministério da Educação. Relatório de gestão 2009. Brasília: Ministério da Educação, 2016. v.1. Disponível em:. Acesso em:15 jan. 2016.

Brasil. Parecer nº 3, de 21 de fevereiro de 2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2006.

Brasil. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004.

Brasil. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2015.

Goodson, I.F. Currículo: teoria e história. Petrópolis: Vozes,2005.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014. Brasília: IBGE, 2014. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2015.

Jodelet, D. Representações sociais: um domínio em expansão. In D. Jodelet (Org.). As representações sociais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001.

Libâneo, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1995.

Sacristán, J.G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Schwarcz, L. Questão racial e etnicidade. In: Miceli, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira. São Paulo: Sumaré, 1999. (Antropologia, v.2).

Silva, N.; Ferreira, C.S. Vendidos. In: Seminário Internacional de Educação Integral, 2., 2006, São Paulo. Anais… São Paulo: Fundação SM, 2006.

Silva, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

Vieira, S.L. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando alguns conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.23, n.1, p.53-69, 2007. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2014.




DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v22n1a3433

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista de Educação PUC-Campinas

ISSNe 2318-0870 (eletrônico)
ISSN 1519-3993 (impresso)

Este site é melhor visualizado utilizando navegador gratuito Firefox.