A formação de professores do ensino secundário em Portugal no século XX

António Gomes Ferreira, Luís Mota

Resumo


O presente artigo apresenta um panorama sobre os modelos de formação de professores do ensino secundário em Portugal durante o século XX, articulando três componentes: a formação científica no domínio da especialidade que o professor lecionará, a preparação científica do âmbito psicopedagógico e a prática de ensino. Aborda-se, em particular, a estrutura orgânica, nomeadamente, sobre objetivos, componentes de formação, duração e o funcionamento, tendo como especial preocupação apresentar os principais momentos da formação inicial de professores para o ensino secundário em Portugal. Analisam-se o Curso de Habilitação para o Magistério Secundário, as Escolas Normais Superiores, o Curso de Ciências Pedagógicas e o Estágio, para, já a partir da década de 1970 do século passado, enfocar o modelo sequencial e o integrado, fazendo referência à formação dos professores que se encontravam em exercício de suas funções.


Palavras-chave


Educação básica. Ensino secundário. Formação de professores. Portugal.

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Referências


Abreu, M.V. Acerca da formação psicopedagógica dos professores do ensino secundário. Revista Portuguesa de Pedagogia, v.8, Separata, 1974.

Esteves, M. Formação de professores: das concepções às realidades. In: Esteves, M. A educação em Portugal (1986-2006): alguns contributos de investigação. Lisboa: Ministério da Educação, 2006. p.149-206.

Feiman-Nemser, S. Teacher preparation: structural and conceptual alternatives. In Houston, W. (Org.). Handbook of research on teacher education. New York: MacMillan, 1990. p.195-211.

Ferreira, A.G.; Mota, L. Educação e formação de professores do ensino secundário na Primeira República. Exedra Revista Científica, n.4, 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2011.

Ferreira, A.G.; Mota, L. Uma questão de natureza econômica: métodos e processos de transmissão da verdade científica na Escola Normal Superior da Universidade de Coimbra. In: Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011, Coimbra, Portugal. Livro de Atas... Coimbra: Imprensa da Universidade, 2011. p.1288-1302.

Ferreira, A.G.; Mota, L. Formar professores para cumprir a educação na república: a ideologia e a ação política. In: Neto, V. (Org.). República, universidade e academia. Coimbra: Almedina, 2012. p.429-455.

Ferry, G. Le trajet de la formation: les enseignants entre la théorie et la pratique. Paris: Dunod, 1983.

Gomes, J.F. Apontamentos para a história da formação psicopedagógica dos professores do ensino secundário. Revista Portuguesa de Pedagogia, v.8, n.8, p.235-272,1974.

Gomes, J.F. Três modelos de formação de professores do ensino secundário. Revista Portuguesa de Pedagogia, v.25, n.2, p.1-24, 1991.

Nóvoa, A. Evidentemente: histórias da educação. Porto: Asa, 2005.

Pardal, L.A. Formação de professores do ensino secundário (1901-1988): legislação essencial e comentários. Aveiro: Universidade de Aveiro, 1992.

Portugal. Decreto nº 5, de 24 de dezembro de 1901. Diário do Governo, 28 dez. 1901. n.224. Portugal. Decreto nº 120, de 21 de maio de 1911. Decreto com força de lei de 21 de maio, criando escolas normaes superiores junto das faculdades de letras e de sciencias das Universidades de Coimbra e de Lisboa. Diário do Governo, 24 maio 1911. Série 1.

Portugal. Decreto nº 18.973, de 16 outubro de 1930. Funda a secção de sciências pedagógicas (3a secção) nas Faculdades de Letras e cria dois Liceus Normais. Diário do Governo, 28 out. 1930. Série 1, n.251.

Portugal. Decreto-Lei nº 47.587, de 10 de março de 1967. Permite ao Ministro da Educação Nacional determinar ou autorizar a realização de experiências pedagógicas em estabelecimentos de ensino público dependentes do respectivo Ministério para além dos casos e limites em

que essa realização já é possível segundo a legislação vigente. Diário do Governo, 10 mar. 1967. Série 1, n.59.

Portugal. Decreto nº 443, de 23 de outubro de 1971. Revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas que se professam nas Faculdades de Ciências, bem como o respectivo regime de frequência e exames. Diário do Governo, 23 out. 1971. Série 1, n.443.

Portugal. Decreto-Lei nº 402, de 11 de agosto de 1973. Cria novas universidades, institutos politécnicos e escolas normais superiores, define o regime das suas comissões instaladoras e adopta providências destinadas a assegurarem o recrutamento e a formação do pessoal necessário para o início das respectivas actividades. Diário do Governo,

ago. 1973. Série 1, n.188.

Portugal. Decreto-Lei nº 183, de 10 de julho de 1978. Cria cursos de bacharelato em vários estabelecimentos de ensino superior. Diário da República, 18 jul. 1978a. Série 1, n.163.

Portugal. Decreto-Regulamentar nº 36, de 25 de outubro de 1978. Cria no instituto universitário dos açores vários cursos de licenciatura. Diário da República, 25 out. 1978b. Série 1, n.246.

Portugal. Decreto-Regulamentar nº 37, de 25 de outubro de 1978. Cria na Universidade do Minho vários cursos de licenciatura. Diário da República, 25 out. 1978c. Série 1, n.246.

Portugal. Decreto-Regulamentar nº 38, de 25 de outubro de 1978. Cria no Instituto Universitário de Évora vários cursos de licenciatura. Diário da República, 25 out. 1978d. Série 1, n.246.

Portugal. Decreto-Regulamentar nº 39, de 25 de outubro de 1978. Cria na Universidade de Aveiro vários cursos de licenciatura. Diário da República, 25 out. 1978e. Série 1, n.246.

Portugal. Decreto-Lei nº 519-T1, de 29 de dezembro de 1979. Estabelece o regime dos contratos plurianuais, anuais e temporários dos docentes além dos quadros dos ensinos preparatório e secundário e estabelece o regime da profissionalização em exercício de docentes. Diário da

República, 29 dez. 1979. I Série, 7º Suplemento, n.299.

Portugal. Decreto-Lei nº 150-A, de 8 de maio de 1985. Altera o processo de profissionalização dos professores. Diário da República, 8 maio 1985a. Série 1, Suplemento, n.105.

Portugal. Portaria nº 750, de 2 de outubro de 1985. Dá cumprimento ao nº 2 do artigo 9º do Decreto-Lei nº 150-A/85, de 8 de maio, que altera o processo deprofissionalização dos professores. Diário da República, 2

out. 1985b. Série 1, n.227.

Portugal. Decreto-Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de bases do sistema educativo. Diário da República, 14 out. 1986. Série 1, n.237.

Portugal. Portaria nºo844, de 6 de outubro de 1987. Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Diário da República, 28 out. 1987a. Série 1, n.248.

Portugal. Portaria nº 850, de 6 de outubro de 1987. Aprova a reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Diário da República, 3 nov. 1987b. Série 1, n.253.

Portugal. Portaria nº 852, de 4 de novembro de 1987. Procede à reestruturação curricular dos cursos ministrados pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e à respectiva regulamentação. Diário da República, 4 nov. 1987c. Série 1, n.254.

Portugal. Portaria nº 853, de 4 de novembro de 1987. Reestrutura os cursos ministrados pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a respectiva regulamentação. Diário da República, 4 nov. 1987d. Série 1, n.254.

Portugal. Decreto-Lei nº 287, de 19 de agosto de 1988. Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário. Diário

da República, 19 ago. 1988. Série 1, n.191.

Portugal. Decreto-Lei nº 344, de 11 de outubro de 1989. Define o ordenamento jurídico da formação inicial e contínua dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Diário da República, 11 out. 1989. p.4426.

Portugal. Ministério da Educação. Plano de estudos: ensino superior universitário. Lisboa: Ministério da Educação, 1992.

Portugal. Decreto-Lei nº 240, de 30 de agosto de 2001. Aprova o perfil geral de desempenho profissional do educador de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Diário da República, 30 ago. 2001a. p.5569.

Portugal. Decreto-Lei nº 241, de 30 de agosto de 2001. Aprova os perfis específicos de desempenho profissional do educador de infância e do professor do 1º ciclo do ensino básico. Diário da República, 30 ago. 2001b. p.5572.

Portugal. Decreto-Lei nº 43, de 22 de fevereiro de 2007. Aprova o regime jurídico da habilitação profissional paraa docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo decreto-lei nº 43/2007, de 22 de fevereiro. Diário da República, 22 fev. 2007. p.6122.

Valente, M.O. História da formação de professores na Faculdade de Ciências de Lisboa e do departamento de educação. Revista de Educação, v.11, n.1, p.7-14, 2002.




DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v18n1a1904

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