As funções ambientais e as funções de urbanidade das margens de cursos d’água

Sandra Soares de Mello

Resumo


É possível traçar uma trajetória comum da relação entre as cidades e seus corpos d’água. É uma trajetória de atração e também de conflitos. Este artigo insere-se em uma pesquisa
mais ampla cujo objetivo consiste em investigar, por meio de uma abordagem integrada, os aspectos ambientais e de urbanidade relativos aos espaços de margens de cursos d’água. A instituição das Áreas de Preservação Permanente (APP), pelo Código Florestal brasileiro, constitui-se em um instrumento para a proteção dos recursos hídricos. Entretanto,
nas áreas urbanas, constata-se que esse instrumento tem sido sintomaticamente desrespeitado. Isso se deve a fatores diversos: por um lado, a falta de esclarecimento sobre o porquê ser importante proteger as margens de rios; por outro, a inadequação do dispositivo legal, que não estabelece tratamento diferenciado para as áreas urbanas. Na busca de desvendar esses fatores, são inicialmente apresentados os principais resultados obtidos da primeira vertente da pesquisa: os aspectos ambientais (biofísicos). Identificadas as principais
funções ambientais das margens de cursos d’água, considerando-se suas especificidades no contexto de toda a bacia hidrográfica, são analisadas as implicações (riscos)
resultantes da ocupação dessas áreas. Em contrapartida, são avaliadas as funções de urbanidade dos espaços das margens; a importância de sua inserção na fundamentação do
marco legal.
PALAVRAS-CHAVE: gestão ambiental urbana, margens de cursos d’água, Áreas de Preservação Permanente,
funções ambientais, funções de urbanidade.

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Revista Oculum Ensaios

ISSNe 2318-0919 (eletrônico)
ISSN 1519-7727 (impresso)

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