A acentuação da segregação socioespacial em Palmas (Tocantins, Brasil), por meio do processo de verticalização | The aggravation of socio‑spatial segregation in Palmas (Tocantins, Brazil), through the verticalization process

Lucimara Albieri de Oliveira, Wanellyse Sousa Menezes

Resumo


O artigo visa discutir o processo de verticalização em Palmas e suas correlações com políticas públicas e leis urbanísticas, identificando implicações na segregação socioespacial. Palmas, capital do Tocantins, foi criada em 1989 a partir de um projeto urbanístico que previa uma ocupação por fases. Porém, sua ocupação planejada não foi efetivada, gerando uma opulenta especulação imobiliária desde o seu nascimento. Como resultado geral, tem‑se uma cidade com acentuada segregação socioespacial, expressivos vazios urbanos, baixíssima densidade populacional e alto custo de urbanização. O estudo detectou uma tendência a acentuação da segregação socioespacial por meio da produção dos edifícios em altura. De maneira mais ampla, o estudo visa colaborar com discussões sobre a aplicação de instrumentos e políticas públicas para o alcance (ou o distanciamento, como no caso apresentado) da diminuição de desigualdades sociais através do planejamento urbano segundo preceitos do Estatuto da Cidade.


Palavras-chave


Densidade. Outorga onerosa. Palmas (TO). Planejamento urbano. Segregação socioespacial. Verticalização.

Texto completo:

PDF

Referências


ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

BAZOLLI, J.A. A dialética da expansão urbana de Palmas‑TO. Minha Cidade, v.12, v.135.6, 2011. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2012.

BRASIL. Presidência da Republica. Lei n.10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e da outras providencias. Brasília: Casa Civil, 2001. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2016.

BRASIL. Presidência da Republica. Lei n.12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília: Casa Civil, 2012. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2016.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Lei Complementar n.155, de 28 de novembro de 2007. Dispõe sobre a política urbana do munícipio de Palmas, formulada para atender o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem‑estar de seus habitantes. Banco de Leis do Município de Palmas‑TO. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2017.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Lei Complementar n.274, de 28 de dezembro de 2012a. Dispõe sobre a aplicação da outorga onerosa do direito de construir e da mudança de uso. Banco de Leis do Munícipio de Palmas‑TO. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2017.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Lei Complementar n.245, de 17 de fevereiro de 2012b. Dispõe sobre a regulamentação e aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança — EIV e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança — RIV. Banco de Leis do Município de Palmas‑TO. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2017.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Lei Complementar n.253, de 21 de junho de 2012c. Autoriza a alienação das áreas que especifica; altera o 3° do art. 19 e 1° do art. 43 da lei complementar n° 155, de 28 de dezembro de 2007; revoga a lei complementar n° 245, de 17 de fevereiro de 2012, na forma que especifica. Banco de Leis do Município de Palmas‑TO. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2017.

CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS. Lei n.2018, de 31 de dezembro de 2013. Institui a planta de valores genéricos, para o exercício de 2014 e adota outras providencias. Banco de Leis do Município de Palmas‑TO. Disponível em: . Acesso em: 19 ago. 2014.

CARNEIRO, R. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Unesp, 2002.

GRUPOQUATRO. Memorial do projeto da capital do estado do Tocantins: Palmas/Plano Básico. Goiânia: GrupoQuatro, 1989. Mimeografado.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Sinopse do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. IBGE‑Cidades: população segundo censo de 2010 e estimada em 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2018.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LIRA, E.R. A gênese de Palmas‑Tocantins. 1995. 313f. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 1995.

MASCARO, J.L. Loteamentos urbanos. Porto Alegre: Mais Quatro, 2003.

MELO JUNIOR, L.G. Co yuy ore retama: de quem e esta terra? 2008. 165f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

OLIVEIRA, L.A. Centros urbanos e espaços livres públicos: produção e apropriação em Palmas‑TO. 2016. 338f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Sao Paulo, São Paulo, 2016.

PALMAS. SIG‑Palmas: cadastro técnico multifinalitario, 2004. Palmas: Portal Prefeitura, 2004. Disponível em: . Acesso em: 6

jun. 2012.

PALMAS. Caderno de revisão do Plano Diretor de Palmas. 2005. Mimeografado.

RODRIGUES, M.P.S. A natureza da verticalização no processo de reprodução do espaço urbano em Palmas‑TO. 2016. 105f. Dissertação (Mestrado em Geografia) — Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2016.

ROLNIK, R. O que e cidade. São Paulo: Brasiliense, 1995.

SILVA, J.M.P. Segregação socioespacial: contradições presentes em Palmas/TO. Risco, v.1, n.9, p.124‑224, 2009.

VAZ, L.F. Modernidade e moradia: habitação coletiva no Rio de Janeiro séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2002.

VELASQUES, A.B.A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna. 2010. 245f. Tese (Doutorado em Urbanismo) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

VERISSIMO, F.S.; BITTAR, W.S.M. 500 anos da casa no Brasil. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999.

VILLACA, F. Espaco intra‑urbano no Brasil. Sao Paulo: Studio Nobel, 2001.




DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v16n1a4094

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Oculum Ensaios

ISSNe 2318-0919 (eletrônico)
ISSN 1519-7727 (impresso)

Este site é melhor visualizado utilizando navegador gratuito Firefox.