Programas de regularização fundiária em áreas urbanas: comentários e lições

Edésio Fernandes

Resumo


Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e internacionais, bem como da pesquisa acadêmica e da literatura internacional específica, visando contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e dos programas de regularização futuros.
PALAVRAS-CHAVE: informalidade, regularização fundiária, políticas públicas, legalização.

Palavras-chave


informalidade, regularização fundiária, políticas públicas, legalização.

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Revista Oculum Ensaios

ISSNe 2318-0919 (eletrônico)
ISSN 1519-7727 (impresso)

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